O programa Nota Paraná, do Governo do Estado e executado pela Secretaria da Fazenda, libera nesta segunda-feira (12) R$ 28,7 milhões em créditos de ICMS. O valor será distribuído entre os cerca de 10,5 milhões de consumidores que optaram por colocar o CPF na nota fiscal e será creditado diretamente na conta dos usuários no programa.
Os créditos de ICMS devolvidos referem-se a compras feitas no mês de maio. Ao todo, foram 69,5 milhões de notas fiscais emitidas no período. O cálculo é feito com base no faturamento das empresas que realizaram as vendas e leva em conta ainda variáveis como o volume de compras e o recolhimento efetivo do imposto pelo estabelecimento.
Do total liberado nesta segunda-feira, R$ 22,5 milhões serão destinados a pessoas físicas. Já os R$ 3,2 milhões restantes vão ser encaminhados para as organizações sociais que participam do Nota Paraná por meio da doação de notas fiscais.
Para acessar os valores, os consumidores podem utilizar o site ou o aplicativo do Nota Paraná, disponível para dispositivos Android e iOS. A partir dessas plataformas, é possível transferir os créditos para as contas bancárias cadastradas no programa.
COMO PARTICIPAR – Para participar do Nota Paraná, os consumidores devem se cadastrar no site oficial do programa. O processo é simples: basta clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço. Após o cadastro, uma senha pessoal é criada para acesso ao sistema.