O Nota Paraná, programa vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda, devolveu aos consumidores cadastrados R$ 360,4 milhões em 2023. O montante abrange R$ 300,4 milhões em créditos referentes à devolução de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros R$ 60 milhões em prêmios sorteados mensalmente.
Neste ano, o total de repasses, que somam créditos e prêmios, foi 8,2% maior do que o valor devolvido por meio do programa em 2022, quando foram distribuídos R$ 333 milhões.
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Em 2023, o Nota Paraná registrou também mais de 415 mil novos cadastros de CPFs e um total de 733,1 milhões de notas fiscais emitidas. Em comparação com 2022 (663 milhões) houve um crescimento de 10,5% na emissão de notas fiscais.
“Os números alcançados pelo Nota Paraná neste ano refletem o estímulo dos paranaenses em participar ativamente, solicitando o CPF nas notas fiscais e contribuindo na conscientização fiscal. Nós celebramos o impacto positivo do programa”, diz a coordenadora do Programa Nota Paraná, Marta Gambini
NÚMEROS HISTÓRICOS:
O programa alcançou no mês de novembro uma marca histórica, chegando a mais de R$ 3 bilhões devolvidos aos contribuintes que solicitam CPF nas notas fiscais em compras realizadas nos estabelecimentos do Estado. Ao todo, desde a criação dele, em 2015, já foram devolvidos R$ 2,66 bilhões que correspondem a devoluções de créditos do ICMS e R$ 381,9 milhões destinados aos prêmios dos sorteios mensais.
Em julho deste ano, o programa estabeleceu outro recorde, com mais de 9,31 milhões de pessoas solicitando CPF na nota em um único mês, o maior número desde sua criação.
Ao longo do mês de novembro, R$ 6,93 milhões em saldos do Nota Paraná também foram transferidos para o abatimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 de aproximadamente 107 mil veículos. Essa era a data-limite estipulada no calendário anual do IPVA.
INSTITUIÇÕES SOCIAIS:
Além de beneficiar os consumidores, o Nota Paraná premia e devolve créditos a entidades beneficentes. Neste ano, foram liberados para as entidades sociais cerca de R$ 62 milhões.
Para ajudar as instituições, o cidadão deve doar as notas fiscais em que não informa seu CPF. Os bilhetes gerados a partir dessas notas são direcionados então às entidades sociais. Desde setembro, é possível vincular o CPF ao CNPJ de uma instituição social para que a transferência seja feita de forma automática. O cadastro pode ser feito no site ou por meio do aplicativo do Nota Paraná, disponível para Android e iOS.
COMO FUNCIONA:
O funcionamento do programa é simples: ao fazer uma compra em um estabelecimento comercial no Paraná, o consumidor pode solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal, acumulando créditos. Esses créditos podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou utilizados para abater valores do IPVA.
Além disso, as notas fiscais com CPF participam dos sorteios mensais, que distribuem prêmios em dinheiro, com valores entre R$ 50 e R$ 1 milhão.
Participam dos sorteios contribuintes que colocam o CPF na nota fiscal e instituições cadastradas da sociedade civil, das áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportiva e cultural. Ao todo, são 4,9 milhões de cidadãos concorrendo e 1.734 entidades participando dos sorteios mensais.