O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou nesta segunda-feira (1) a parceria do Poder Executivo com o Judiciário que permitiu, entre outras ações, ampliar a estrutura do Estado para o combate à pandemia da Covid-19 e destravar mais de R$ 2 bilhões em pagamentos de títulos de precatórios apenas em 2020. O discurso foi feito durante a cerimônia de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para o biênio 2021/2022.
O novo presidente é o desembargador José Laurindo de Souza Netto, que atuou como 2º vice-presidente do Tribunal no último biênio. Ele substituiu o desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, que comandou órgão entre 2019 e 2020.
“A parceria com os demais Poderes, neste caso o Judiciário, tendo à frente o desembargador Adalberto Xisto Pereira, não mediu esforços para ajudar o Paraná a enfrentar a pandemia. Somente no ano passado o Tribunal de Justiça repassou R$ 101 milhões ao Fundo Estadual de Saúde para o enfrentamento da doença. Um gesto que demonstrou, além de solidariedade, a preocupação com a saúde e com a vida dos paranaenses”, ressaltou o governador.
Ratinho Junior lembrou que foi graças a essa união de esforços entre Executivo e Judiciário que possibilitou a quitação de precatórios estimados em mais de R$ 2 bilhões apenas no ano passado. Valor que dobra quando considerado o biênio entre fevereiro de 2019 e janeiro de 2021, com a liberação de R$ 4.001.151.026,35 em títulos, segundo o próprio Tribunal.
Dinheiro esse que, reforçou o governador, permitiu diminuir a fila de credores, priorizando muitas vezes o pagamento de dívidas com os mais idosos, para que possam usufruir do dinheiro, em vida. “Injetamos recursos na economia, em um momento de extrema necessidade. Meu ideal de governo sempre foi unir a todos em prol de um projeto único, de benefício do Estado do Paraná”, disse Ratinho Junior.
O governador destacou, ainda, outros pontos que permitiram a modernização do Tribunal de Justiça. Citou a realização de exames gratuitos de DNA para reconhecimento de paternidade e o reconhecimento de firmas em cartórios por meio de biometria. “O desembargador José Laurindo fez parte, como segundo vice-presidente, desta modernização do judiciário e tenho convicção de que dará continuidade ao processo agora que assume a presidência do Tribunal de Justiça”, afirmou.
UNIÃO DE ESFORÇOS – As ações em conjunto visando a melhoria na qualidade de vida dos paranaenses serão intensificadas pelo novo presidente do TJ-PR. “A mentalidade tem de ser o bem-estar de todos. A administração só se faz com a colaboração de todos, com a aproximação do Poder Judiciário com a sociedade. Tenho certeza de que iremos sair mais fortalecidos deste período, com um olhar voltado para o próximo”, afirmou Souza Netto.
Ao finalizar a gestão, Xisto Pereira também reconheceu a união de esforços como base para superar os momentos delicados que marcaram o biênio à frente do Tribunal. “Há em andamento uma excelente administração do nosso Estado. Um governador que não poupa esforços para que os paranaenses superem a pandemia e retomem o caminho da saúde”, ressaltou.
COMPOSIÇÃO – A cúpula diretiva do TJ-PR para o biênio 2021/2022 tem a seguinte composição: José Laurindo de Souza Netto (presidente); Luiz Osório Moraes Panza (1º vice-presidente); Joeci Machado Camargo (2ª vice-presidente); Luiz Cezar Nicolau (corregedor-geral da Justiça); Espedito Reis do Amaral (corregedor); Celso Jair Mainardi (ouvidor-geral); e Jorge de Oliveira Vargas (ouvidor).
PRESENÇAS – Participaram da cerimônia de posse o vice-governador Darci Piana, o chefe da Casa Civil, Guto Silva; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; a procuradora-geral do Estado, Letícia Ferreira da Silva; o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira; o deputado federal Ricardo Barros; a procuradora-geral de Curitiba, Vanessa Volpi; os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen e Tânia Regina Silva Reckziegel; o comandante da 5ª Divisão do Exército, general Carlos José Russo Assumpção Penteado; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Tito Campos de Paula; a procuradora-geral da República no Estado do Paraná, Paula Cristina Conti Thá; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Fábio Camargo; o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacóia; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção Paraná, Cássio Telles; o defensor público do Paraná, Eduardo Abrahão; o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Hudson Leôncio Teixeira; e o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Geraldo Dutra de Andrade Neto.