ISS da CCR RodoNorte garantem R$ 541 milhões para municípios

Além das obras, atendimento e serviços disponíveis aos seus clientes 24 horas por dia, a concessionária CCR RodoNorte tem um papel decisivo na economia dos municípios que estão ao longo das rodovias cuidadas pela companhia: o repasse de tributos, em especial o Imposto Sobre Serviços (ISS). Nesta terça-feira (15), a concessionária divulgou os números atualizados de repasses considerando dados de 1998 até abril deste ano: com isso, o aporte de ISS da CCR RodoNorte para o orçamento de 18 cidades paranaenses chega aos R$ 541 milhões.

Em levantamento junto aos portais da transparência e secretarias de finanças de algumas cidades, constatou-se que, em determinados anos, o repasse de ISS da CCR RodoNorte representou quase 90% de todo o valor arrecadado com o Imposto em alguns municípios. “É um repasse direto para o caixa dos municípios, que possibilita, dentro dos limites legais, que os gestores públicos invistam de acordo com as prioridades da população”, explica Michelle Bochnia, gerente de administração do contrato na CCR RodoNorte.

A distribuição dos recursos do ISS pela CCR RodoNorte obedece a legislação vigente e varia de acordo com a extensão das rodovias cuidadas pela concessionária no município. Por conta disso, Ponta Grossa é a cidade que mais que recebeu repasses ao longo destas mais de duas décadas: R$ 88,2 milhões. Na sequência, os maiores valores de repasse são para Ortigueira (R$ 71,4 milhões), Tibagi (R$ 65,1 milhões), e Piraí do Sul (R$ 33,7 milhões).

Se considerarmos apenas o ano de 2020, a CCR RodoNorte repassou quase R$ 50 milhões a partir deste Imposto, com os maiores beneficiados sendo Ponta Grossa (R$ 8 milhões), Ortigueira (R$ 6,7 milhões), Tibagi (R$ 6 milhões), Piraí do Sul (R$ 3,2 milhões) e Castro (R$ 3,1 milhões); os números inclusive, apresentam alta em relação ao ano anterior, indo na contramão de outros impostos que tiveram queda na arrecadação por conta da pandemia da Covid-19.

Além destas cidades, Apucarana, Califórnia, Marilândia do Sul, Mauá da Serra, Imbaú, Balsa Nova, Palmeira, Curitiba, Campo Largo, Faxinal, Ipiranga, Jaguariaíva e Carambeí também recebem repasses financeiros da CCR RodoNorte.

“É importante destacar que os repasses de ISS aos municípios representam uma das muitas formas em que estamos presentes no desenvolvimento econômico das cidades. Com as obras de novos acessos, viadutos, trincheiras, marginais e duplicações, temos a oportunidade de gerar empregos para a população destas regiões e movimentar diversos setores da economia, para além da construção civil: são empresas e pessoas que prestam os mais diversos serviços para quem realiza as obras. É um impacto extremamente positivo neste momento de retomada da economia”, destaca Thais Caroline Labre, diretora-presidente da CCR RodoNorte.

Bons exemplos

E durante os mais de 23 anos de atividade da CCR RodoNorte no Paraná, bons exemplos sobre a aplicação dos recursos do ISS não faltam: durante a última década, a prefeitura de Jaguariaíva utilizou o valor para a construção do novo prédio do Paço Municipal, desejo histórico da população e do ex-prefeito Otélio Baroni, que faleceu em 2013. Já em Ortigueira, por exemplo, o repasse do ISS foi responsável, durante muitos anos, pela manutenção do transporte escolar no município, fundamental por conta da grande extensão territorial da cidade.

Tabela: