A Prefeitura de Maringá, no noroeste do Paraná, propôs que o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2024 seja reajustado em 5%.
A correção é feita, segundo a prefeitura, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). O índice é utilizado para a atualização do imposto no município desde 2003.
O projeto de lei com a proposta de percentual do reajuste começou a tramitar nesta semana nas comissões da Câmara Municipal. Ainda não foi definida a data para a votação do projeto.
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O município aguarda a aprovação da proposta para programar a data de início da distribuição dos carnês. Conforme o texto, serão concedidos descontos para o pagamento do IPTU à vista:
10% será o desconto para pagamento até a data de vencimento da primeira quota única;
7% serão descontados até a data do vencimento da segunda quota única.
Valores poderão ser parcelados:
Quem não quitar o imposto em uma única quota poderá pagar em parcelas. Para os carnês que tenham a soma do lançamento dos tributos entre R$60 e R$120, o IPTU 2024 de Maringá poderá ser pago em seis parcelas mensais alternadas. No caso de valores acima de R$120, o pagamento será dividido em 12 parcelas mensais consecutivas.
De acordo com o projeto, contribuintes cuja soma dos lançamentos tributários for inferior ou igual a R$ 59,99, ficam isentos do pagamento.
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Veja, abaixo, os reajustes de IPTU de Maringá nos intervalo de 5 anos:
2024: 5% (aguardando votação)
2023: 11,3%
2022: 9,3%
2021: 3,52%
2020: 3,22%
Fonte: G1 Paraná