O Ministério Público do Paraná (MP-PR), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, ofereceu denúncia criminal contra um homem investigado por ter omitido de sua ex-companheira que vivia com HIV e ter com ela mantido relações sexuais sem proteção. Ela foi infectada e somente descobriu a condição após engravidar, na 37ª semana de gestação.
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Na denúncia criminal, a Promotoria de Justiça sustenta que o investigado assumiu o risco de transmitir o vírus para a vítima, uma vez que não se protegia durante as relações sexuais. Segundo as apurações do caso, ao ser confrontado quando da descoberta da condição de saúde, o denunciado teria alegado “não acreditar” no HIV. Além disso, em novembro do último ano o réu teria ainda ameaçado a ex-companheira, chegando a dizer que “mataria ela e toda sua família” caso não pudesse ver o filho.
Pelos fatos, ele foi denunciado pelo MPPR e deverá responder pelos crimes de lesão corporal gravíssima e ameaça, agravados por terem sido cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher. Na medida judicial, além da condenação pela conduta criminosa, a Promotoria de Justiça requer a fixação de pagamento de dano moral à vítima no valor mínimo de R$ 50 mil.