Em uma reunião com as diretorias e as cinco superintendências regionais do DER, o órgão do Estado debateu sobre o fim dos pedágios do Anel de Integração.
Atualmente 2.505,2 quilômetros de rodovias federais e estaduais compõem o Anel de Integração, que será encerrado no final de novembro de 2021. O novo programa de concessões rodoviárias está sendo elaborado pelo governo federal, devendo ser lançado em 2022.
Os contratos da Econorte, Viapar e Ecocataratas encerram à meia noite do dia 26 de novembro, enquanto os contratos da Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia terminam no dia seguinte, à meia noite do dia 27 de novembro.
Durante a reunião foram apresentados e discutidos os procedimentos operacionais e administrativos dos últimos 30 dias dos contratos. Os detalhes sobre a transição para o primeiro dia sem cobrança de tarifas serão amplamente divulgados nas próximas semanas, para que todos os usuários das rodovias estejam preparados para as mudanças.
Com o fim das concessões, as rodovias federais que estavam delegadas ao Paraná voltam a ser administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e as rodovias estaduais permanecem sob responsabilidade do DER/PR.
Para garantir a continuidade dos serviços rotineiros de conservação do pavimento das rodovias estaduais do Anel de Integração, que antes eram atendidas pelas concessionárias de pedágio, o DER/PR publicou no dia 1º de setembro um edital licitando a contratação deste serviço, dividido em cinco lotes, de acordo com as suas regionais.
A licitação prevê a conservação do pavimento, incluindo remendos superficiais e profundos, reperfilagem e microrrevestimento, e serviços de conservação da faixa de domínio, como controle da vegetação próxima ao pavimento, limpeza e recomposição de elementos de drenagem, e limpeza e recomposição da sinalização e dispositivos de segurança viária.
“A partir de 28 de novembro acabam as concessões. Naturalmente o DNIT vai cuidar das rodovias federais e nós vamos cuidar das rodovias estaduais, nossos editais já estão prontos e vamos ter empresas para fazer a manutenção do pavimento”, afirma o diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti.
No dia 4 de outubro foram abertos os envelopes com as propostas de preços dos cinco lotes, e em breve deve ser publicado o resultado da análise destas propostas, já marcando a data da sessão de abertura de envelopes com documentos de habilitação.
A licitação prevê também a possibilidade de rescisão contratual, sem penalidade para as partes envolvidas, para os casos em que a conservação não será mais necessária com o início das concessões, devido à supressão dos serviços. Ou seja, nesta situação o DER/PR pagará apenas pelos serviços executados na pista e no entorno até o início dos próximos contratos de concessão. Outras novidades sobre serviços nas rodovias devem ser anunciadas em breve.