Deputados estaduais aprovam lei que aumenta ICMS no Paraná

Autor: Da Redação,
quinta-feira, 01/12/2022
O projeto deve passar por uma votação final na próxima terça-feira (6)

Um projeto de lei que tem como objetivo aumentar a alíquota base do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS), de 18% para 19%, foi aprovado por deputados estaduais nessa quarta-feira (30). A proposta passou em segunda e terceira discussão na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Por se tratar de um regime de urgência, a votação ocorreu de forma rápida, sem debates defendidos pelo setor produtivo. 

Leia também: Segue para sanção proposta que trata da venda de ações da Copel

O projeto deve passar por uma última votação na próxima terça-feira (6) e, se for aprovado, seguirá para sanção do governador do Estado, Ratinho Junior (PSD). 

Com o aumento, o ICMS do Paraná passa a ser o mais alto do país. Os deputados também aumentaram a alíquota sobre produtos específicos como refrigerantes, água mineral, joias e tabaco.

A justificativa do governo ao propor o aumento de impostos é cobrir o rombo nos cofres públicos, de mais de R$ 3 bilhões só neste ano, deixado pela redução do ICMS sobre a gasolina e energia elétrica.

Com informações do G1.