A Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL), em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), promoveu nesta quinta (10) e sexta-feira (11) uma capacitação para a aplicação do Instrumento de Maturidade de Governança e Gestão (IMGG) no serviço público estadual paranaense.
O instrumento, que objetiva aferir o grau de maturidade da governança e gestão das organizações (órgãos e entidades), é ferramenta central do Gestaopublicagov e módulo da plataforma Transferegov, e visa a melhoria da qualidade do gasto público.
Direcionada a servidores de órgãos e entidades estaduais e municipais que operam transferências de recursos da União, a capacitação, que envolve 35 servidores estaduais e municipais, integra as ações dos elos estadual e municipal da Rede de Parcerias, assim como do Conecta399, administrado pela Coordenação de Apoio ao Planejamento Municipal, da SEPL, que atuará como uma base de incentivo e apoio aos municípios na aplicação local do IMGG.
Para o secretário do Planejamento, Guto Silva, trata-se de mais um passo fundamental para o Paraná consolidar as bases indispensáveis para se obter e executar recursos.
A aplicação do IMGG depende de comissão formada por servidores e pela alta gestão das organizações, que informarão o atendimento de critérios a serem analisados por validador externo, conferindo-se, ao fim, selo de reconhecimento e pontuação para a qualidade da instituição.
“Esse modelo visa a melhoria dos atendimentos ao cidadão, que efetivamente vai receber melhores serviços decorrentes desse aprimoramento interno”, disse o secretário. “A qualificação de servidores para a avaliação das organizações vai ajudar a formar uma equipe que poderá prestar apoio aos órgãos e entidades dos municípios paranaenses e do Estado quando da aplicação de seus instrumentos”, acrescentou.
ESTRATÉGIA - O curso, conduzido por Esaú Sirqueira, coordenador do projeto de Implementação do Modelo de Governança e Gestão pelo MGI, com apoio da servidora Mirian Veiga, integra a estratégia de promoção da cultura do planejamento no Paraná, fortalecendo a governança e a gestão estadual e municipal.
Esse instrumento compreende 100 pontos, no qual a organização vai apresentar, de modo organizado, práticas, resultados de gestão e respectivas evidências de que, de fato, são ações adequadas aos requisitos de excelência disponíveis pela ferramenta.
“Na medida em que a organização apresenta essas práticas de gestão e resultados em atendimento a esses requisitos, isso gera uma pontuação, que vai atestar o nível de maturidade da gestão”, diz Esaú Sirqueira, ressaltando que o passo seguinte é a busca por melhorias. “Essa autoavaliação identifica lacunas, o que não é atendido ou é parcialmente atendido, abrindo a oportunidade de criação de um plano de melhoria com prazo determinado”.
De acordo com Marcos Marini, diretor de Projetos da Secretaria de Estado do Planejamento, essa qualificação é essencial para garantir que os órgãos estaduais estejam aptos a certificar e que os participantes se tornem multiplicadores dentro de suas secretarias, promovendo uma gestão mais eficiente.
“A Secretaria de Planejamento possibilita, por essa capacitação, em interação com os técnicos do Ministério de Gestão e Inovação, a melhoria da governança e da gestão pública das diversas secretarias e órgãos do Estado. Para a população, possibilitará melhor mecanismo de gestão, governança e eficiência pública”, afirmou.
A certificação pelo IMGG é obrigatória para as transferências governamentais e, ao final do processo, os órgãos que atenderem aos critérios e aplicarem planos de melhoria poderão avançar na excelência da gestão pública, com maior autonomia e eficácia.
CONECTA399 - O Conecta399 é um programa da Secretaria do Planejamento destinado ao fortalecimento da cultura do planejamento no Paraná. A rede contém interlocutores (as) dos 399 municípios paranaenses, e se liga à Rede de Parcerias.