O advogado Luiz Fenando Casagrande Pereira, que disputa a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR), defende a valorização dos advogados e critica a insegurança jurídica. Entre as propostas apresentadas pelo candidato – são onze no total - está a defesa da sustentação oral que, segundo ele, tem sido colocada em risco pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assista ao vídeo no fim do texto.
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“Esta postura pode se alastrar para os tribunais aqui do Paraná. Nós não vamos admitir. Advogado não abre mão da sustentação oral para defender o seu cliente, sempre lembrando que essas prerrogativas não estão a serviço dos advogados, mas dos clientes. Vamos ficar muito atentos com isso, toda vez que um juiz não receber um advogado. Nós vamos reagir de forma rápida e firme, tanto para acolher o advogado que teve seu direito desrespeitado, quanto para passar uma mensagem geral para o Judiciário que nós teremos tolerância zero em relação a esse tema”, enfatiza o candidato, que esteve na redação do TNOnline.
Pereira encabeça a chapa XI de Agosto que conta com três apucaranenses: o advogado Adriano Gameiro, que concorre ao cargo de Diretor Tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Paraná, Marcio Marques Rei (atual presidente da Subseção Apucarana) e a advogada Jessica Quadro Vallim, que disputam vagas no Conselho da Seccional (Estadual).
“Nunca houve tanta gente de Apucarana como na nossa chapa da XI de agosto. Temos pela primeira vez dois candidatos ao conselho, que são naturais de Apucarana. É como se fosse o parlamento da advocacia Apucarana. Além disso, o Adriano Gameiro, que já foi presidente da Subseção Apucarana, concorre à direção da Caixa de Assistência da OAB Paraná. É o espaço que cuida da saúde e dos esportes”, reitera.
Entre os desafios da advocacia, Pereira cita o momento de insegurança jurídica e de contestação vivenciado pelos juristas. “Vivemos um momento de insegurança jurídica porque o Supremo assumiu uma postura ativista nunca vista na história, sem precedentes no direito. Isso é muito ruim. No final do dia, o governo está se importando mais em compor maioria no Supremo do que no Congresso. Isso é muito ruim para a democracia e para o respeito à democracia, inclusive o respeito ao papel que o Supremo tem que ter, que está definido na Constituição. Ele não pode extrapolar. Tem a ver com a função da OAB, porque a defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito é uma das funções nossas previstas no Estatuto”, assinala.
ELEIÇÕES
A OAB-PR realiza em novembro as eleições das diretorias e conselhos da Seccional e das subseções. Serão preenchidos cargos do conselho seccional e sua diretoria, conselheiros federais, diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) e diretorias das 49 subseções ou conselhos subseccionais. Até o momento foram registradas três chapas na disputa pela seccional do Paraná.
A subseções municipais também terão eleições. Em Apucarana, a chapa XI de Agosto registrou a advogada Daniela Pacheco como candidata a presidente e Lucas Pinto como vice. No entanto, o prazo de inscrições continua até 23 de outubro. As eleições ocorrem no dia 22 de novembro.
Assista ao vídeo.