O deputado federal Beto Preto (PSD-PR) anunciou que o ministério da Educação deve liberar R$ 256 milhões para a retomada de obras paradas, no mínimo, há sete anos. O anúncio foi feito ao programa Ponto de Vista, apresentado por João Barbiero na Rede T de rádios do Paraná, neste sábado, 11.
A promessa veio logo após o parlamentar ter procurado o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, durante esta semana, a fim de solicitar a retomada de cerca de 350 obras, que estão paradas desde o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (2014-2016). Essas obras não prosseguiram desde que Michel Temer assumiu a Presidência, nem foram retomadas no mandato de Jair Bolsonaro. Beto Preto foi recebido pela diretora do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
Entre essas obras, estão listadas creches e escolas. Vale lembrar que, nessas situações, que os contratos estão vencidos, deve ser aberta uma nova licitação para a continuidade das obras. Os custos para retomada e conclusão costumam ficar até mais caros do que havia sido orçado para a obra completa, o que justifica a preocupação do parlamentar.
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As obras faziam parte da Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância – Brasil Carinhoso, que integrava o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), criado em 2012 a fim de ampliar a oferta de vagas em creches e pré-escolas.
Repasse concluído
O Ministério da Educação (MEC) concluiu esta semana, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a liberação de cerca de R$ 256 milhões para a continuidade de 1.236 obras em escolas de educação infantil e fundamental, além de quadras esportivas.
Os recursos, segundo a pasta, são destinados a municípios de todas as regiões do país e foram encaminhados para processamento bancário. Os estados que receberam maior repasse são Bahia (R$ 47,3 milhões), Paraná (R$ 28 milhões), Ceará (R$ 25 milhões) e São Paulo (R$ 18,1 milhões).
As informações são do portal D´PontaNews.