A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vai retomar as sessões plenárias na segunda-feira (26), no Sistema de Deliberação Misto (SDM), com a presença em plenário de, no máximo, 25 deputados.
O retorno, conforme a Alep, é em virtude da diminuição dos casos da Covid-19 no Paraná e a redução na taxa de transmissibilidade da doença.
As atividades estavam suspensas desde o dia 1º de março, após a publicação do decreto estadual que restringiu várias atividades como medida de combate à Covid-19 no estado. Depois, as reuniões e sessões começaram a ocorrer de forma remota.
Em fevereiro deste ano, os deputados haviam retomado as atividades em plenário com a presença dos parlamentares, assim como a reunião, também de forma híbrida, da Comissão de Constituição e Justiça.
Contudo, com o anúncio de decreto estadual mais rígido e, posteriormente, também da bandeira vermelha em Curitiba, os trabalhos no Legislativo haviam retornado à fase remota, com presença em plenário apenas da Comissão Executiva.
Regras
Pelas novas determinações, o acesso à Assembleia Legislativa será permitido aos deputados estaduais, servidores efetivos, comissionados e do Gabinete Militar, além dos profissionais terceirizados e profissionais de imprensa.
Segundo a Alep, a entrada de autoridades municipais está autorizada, com um número máximo permitido de três por gabinete e em horários escalonados. Já a proibição da entrada de demais visitantes continua em vigor.
Entre as novas regras, está determinada uma nova quantidade de servidores nos gabinetes, lideranças, comissões e blocos parlamentares. Estão permitidos:
5 servidores para as lideranças do Governo e Oposição;4 servidores para a Comissão de Constituição e Justiça;3 servidores para os gabinetes;
2 servidores para as demais lideranças, comissões e blocos parlamentares, sendo permitido o revezamento desses servidores a cada cinco dias úteis.
Já a presença de servidores da administração está limitada a 30% e servidores com 60 anos ou mais e com comorbidades continuam com as atividades em teletrabalho, devendo permanecer em isolamento social como medida de prevenção, sob pena de configuração de falta administrativa.
"Retornaremos com todos os cuidados necessários conforme estabelece a Organização Mundial da Saúde e tomaremos todas as cautelas para que os senhores deputados e servidores estejam protegidos", disse o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).
O primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), afirmou que essa flexibilização nas regras preventivas poderá ser revista caso algum descumprimento aconteça.
"Estamos flexibilizando com a absoluta consciência da responsabilidade que temos. Se verificarmos que não está sendo respeitado, que não há colaboração, vamos revogar o ato e retorna tudo através do sistema remoto".
Por G1 PR