O número de pedidos de aposentadoria por tempo de serviço aumentou 37% em todo o Paraná em 2017. De acordo com dados do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS), foram 114.207 requerimentos realizados no ano passado contra 83.407 pedidos em 2016. Receio da Reforma da Previdência tem provocado ‘corrida’ de contribuintes à Previdência Social, apontam advogados especialistas.
O Paraná registrou 30,8 mil pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição a mais no ano passado no comparativo com 2016. Apesar disso, o número de pedidos aprovados pelo INSS se manteve praticamente inalterado. Foram 30.071 requerimentos concedidos em 2017, contra 29.194 no ano anterior, um aumento de apenas 3%.Ainda de acordo com os dados fornecidos pelo órgão, a média de idade dos contribuintes que tiveram seus pedidos aceitos é de 54 anos, um ano a menos do que o registrado em 2016. O valor médio do benefício também caiu, passando de R$ 3.620 para R$ 2.665.
De acordo com o advogado Hélton Andreotti Marques Dias, de Apucarana, o volume de clientes com pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição cresceu de maneira considerável. “A busca pela aposentadoria por tempo de contribuição tem crescido por conta da incerteza proveniente da Reforma da Previdência, que está sendo discutida no Congresso. Há um grande temor de que a reforma acabe dificultando o acesso à aposentadoria, o que deve realmente acontecer caso ela seja aprovada nos termos atuais”, diz.
Segundo ele, mesmo que a aposentadoria por tempo de contribuição possa não resultar em 100% do benefício, muitos têm optado por ela mesmo assim. “O temor pela Reforma da Previdência acaba provocando esta situação. As pessoas procuram ter esta renda garantida, ainda mais em tempos de desemprego alto. Eles geralmente buscam continuar trabalhando para complementar a renda e aplicam o dinheiro em uma previdência complementar ou mesmo na poupança”, ressalta.
Privilégios
Esta modalidade de benefício (de 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres) é considerada pelo Governo Federal um dos privilégios concedidos pelas regras atuais, porque permite que pessoas mais novas e em geral com maiores salários solicitem a aposentadoria cedo e com valor médio de benefício mais elevado, onerando as contas previdenciárias.
Os 6 milhões de aposentados por tempo de contribuição no país custam mais para a Previdência que os 10,5 milhões de aposentados por idade. Em dezembro, o primeiro grupo recebeu R$ 11,8 bilhões, enquanto o segundo custou R$ 9,95 bilhões.