Reforma tributária: governo vai insistir na inclusão de armas no 'imposto do pecado'

Autor: Daniel Tozzi Mendes (Broadcast), Fernanda Trisotto (Broadcast) e Francisco Carlos de Assis (Broadcast) (via Agência Estado),
sexta-feira, 12/07/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 12, que o governo deverá trabalhar pela inclusão das armas no Imposto Seletivo (também chamado de imposto do pecado), no âmbito das discussões sobre a reforma tributária ao longo do segundo semestre. O Imposto Seletivo tem como principal função sobretaxar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

"Nossa proposta é de que volte o imposto seletivo sobre as armas", disse o ministro durante sabatina promovida pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo. A Câmara rejeitou, nesta semana, a inclusão de armas dentro do regime de Imposto Seletivo.

"Tem muita coisa sendo discutida ainda (após a aprovação da primeira etapa da regulamentação da reforma, nesta semana). Tem gente que quer os ultraprocessados de volta ao imposto seletivo também", exemplificou ainda o ministro.

Enquanto isso, em Brasília, depois de evento do Sebrae, o vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, também criticou nesta sexta-feira a retirada das armas do imposto seletivo na reforma tributária.

"Você colocar comida na cesta básica não é ruim. O ruim é você tirar do seletivo arma", declarou o vice-presidente da República.

Um grupo de tributaristas especialistas em questões de gênero da Fundação Getúlio Vargas (FGV) tem articulado nas redes sociais e no Congresso uma campanha para incluir as armas no Imposto Seletivo. "Taxar armas como flores é cultivar violência com o preço da paz", diz a campanha.

A inclusão é defendida por entidades da sociedade civil e pela base do governo Lula, mas enfrenta forte resistência da chamada "bancada da bala" e de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. (Com Caio Spechoto)