Recuperação da base fiscal avançou e governo olha despesas 'com atenção', diz Ceron

Autor: Mateus Cerqueira (via Agência Estado),
sexta-feira, 24/05/2024

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o governo segue "olhando com atenção" para as despesas do setor público, a fim de garantir que os avanços na recuperação da arrecadação levem a um resultado primário próximo do equilíbrio ao final deste ano. "Sempre há despesas que preocupam, como a previdenciária. Despesas que possuem dinâmicas que merecem atenção. Estamos olhando com atenção para garantir que o conjunto das despesas se mantenha dentro dos limites", afirmou o secretário em entrevista à GloboNews.

Ele negou que a potencial taxação de importações até US$ 50 tenha caráter arrecadatório, argumentando que o assunto está mais relacionado a um pedido das empresas brasileiras, que veem concorrência desleal na ausência de tributação dos produtos estrangeiros. "Não faz parte nem está nos nossos planos de recomposição da base fiscal. A discussão está muito mais centrada no apelo da indústria nacional, do comércio nacional varejista em relação à entrada de produtos sem tributação."

Indexação

O secretário também foi questionado a respeito da desvinculação de receitas e despesas, e ponderou que, embora seja importante valorizar os gastos com educação e saúde, carimbar o dinheiro direcionado a estas áreas não necessariamente é a melhor estratégia.

"Tem nuances. Pode parecer uma solução simples, mas nem sempre é bom como parece ser. O passado mostra que esse tipo de indexação traz muita volatilidade", disse Ceron, referindo-se a momentos em que houve aumento extraordinário da receita com efeito em cascata sobre as despesas, contratando gastos para o futuro que não encontraram lastro para pagamento posteriormente.

O secretário também abordou a volatilidade adicional criada por ruídos no mercado, tanto internos quanto externos. Ele afirmou que o planejamento do governo está focado no médio e longo prazo, garantindo que as metas fiscais sejam atingidas. "Desde o início do ano, as expectativas de mercado só melhoram. Eu sempre procuro olhar o nosso planejamento no horizonte mais de médio e de longo prazo. Claro, tem que se olhar o curto prazo, inegavelmente, acompanhar, trazer tranquilidade para o mercado", destacou.