O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, garantiu nesta segunda-feira, 23, durante entrevista coletiva, junto com sua contraparte do Planejamento, Gustavo Guimarães, que a meta fiscal será cumprida em 2024. "A meta vai ser cumprida em tudo o que depender do governo", disse Durigan.
Na sequência, Guimarães acrescentou que o governo dispõe de todos os instrumentos necessários para cumprir a meta fiscal.
"Se a gente olhar hoje no bimestral, a gente está cumprindo a meta. Tem riscos à frente? Tem riscos de receita, de despesa? Tem. Mas nós estamos atuando, como eu coloquei, com decreto de programação, seja atuando pela meta, não abrigando das receitas. Então, assim, tem todos os instrumentos na mão para atingir a meta. Vamos usar todos os instrumentos à mão para atingir a meta. Como eu coloquei, a gente está nesse esforço contínuo", afirmou Guimarães.
O secretário do Planejamento fez questão de deixar "bem claro" que não há qualquer proposta de alteração de meta.
Revisão de gastos
O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sérgio Firpo, afirmou que a equipe econômica tem avaliado o que pode ser feito se houver frustração na economia de gastos, de R$ 25,9 bilhões, no ano que vem.
"Tivemos o início do processo de sistematização da revisão de gastos, a gente aprendeu ao longo do ano. A expectativa é que em 2025 a gente tenha todas ferramentas e instrumentos necessários para fazer com que os R$ 25,9 bilhões do PLOA de fato aconteçam", avaliou. "Se houver frustração, a gente tem pensado onde a gente pode entrar, e eventualmente isso vai acontecer", emendou Firpo.
Previdência
O secretário afirmou ainda que a economia esperada este ano com ações em Previdência foi reduzida de R$ 9,05 bilhões para R$ 6,8 bilhões.
De acordo com Firpo, essa correção na estimativa se deu pela redução na economia com Atestmed - de R$ 5,6 bilhões para R$ 3,7 bilhões - e pela mudança nas reavaliações de benefícios.
Ele disse que essa frustração não deve, no entanto, impactar a agenda de economia de gastos de 2025 - que estima uma redução de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias no ano que vem.
"Tivemos o início do processo de sistematização da revisão de gastos, a gente aprendeu ao longo do ano. A expectativa é que em 2025 a gente tenha todas ferramentas e instrumentos necessários para fazer com que os R$ 25,9 bilhões do PLOA de fato aconteçam", avaliou o secretário.