Haddad: Estudo do Ipea que aponta IVA de 28% não considerou série de fatores

Autor: Fernanda Trisotto (via Agência Estado),
segunda-feira, 17/07/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou brevemente a nota técnica do Ipea que estimou em 28,4% a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a ser criado na reforma tributária. Para o ministro, o estudo não levou em consideração uma série de fatores ao cravar que a futura alíquota será a mais alta do mundo, mas elogiou o alerta feito para a quantidade de exceções.

"O estudo não tem análise de impacto sobre sonegação, sobre evasão, sobre corte de gastos tributários, uma série de questões que precisam ser levadas em conta para fixar a alíquota", disse nesta segunda-feira, 17. Ele reiterou que a futura alíquota será calibrada a partir de 2026, iniciando com um valor pequeno.

"Eu não estou criticando, não, é bom ter estudo, mas tem que olhar as premissas dos estudos para a gente não se assustar. Agora, o alerta que o estudo do IPEA faz é bom porque mostra que quanto mais exceção tiver, menos vai funcionar. tem que calibrar bem as exceções para que elas estejam bem justificadas, que efetivamente terão um impacto positivo", avaliou.

O Ipea é um órgão vinculado ao Ministério do Planejamento. Haddad chegou a mencionar que nas reuniões desta semana, a questão da alíquota do IVA é um ponto a ser alinhado.