Os integrantes do grupo de trabalho que analisa o texto principal da regulamentação da reforma tributária terminou há pouco uma reunião de quase oito horas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira, 3. Os deputados procurarão agora as bancadas partidárias da Casa em busca de apoio ao projeto, que será divulgado somente nesta quinta-feira, 4, durante entrevista coletiva de imprensa marcada para as 10h.
Os membros do GT não quiseram adiantar detalhes da proposta, mas disseram que há consenso sobre o texto entre os sete parlamentares que compõem a equipe e também com Lira.
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) disse, a jornalistas, que a alíquota média do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), hoje calculada em 26,5%, pode até diminuir com alterações acordadas no projeto.
Os deputados também negaram que haja acordo para que os partidos não apresentem emendas ao projeto, disseram que o trâmite do texto seguirá rito normal e que as emendas são "naturais", já que estão previstas no regimento interno da Câmara, para que deputados possam sugerir alterações no plenário.
"Tivemos uma longa reunião com o presidente da Câmara, para ajustarmos o texto. Nós agora vamos ter um encontro com as bancadas, vamos procurar cada um dos seus respectivos partidos, conversar com os líderes, para podermos fazer com que o relatório amanhã possa ser divulgado e obviamente nós vamos detalhar tudo o que está contido no relatório através da entrevista coletiva", disse o deputado Cláudio Cajado (PP-BA).
Após a apresentação do relatório nesta quinta, haverá novas reuniões com líderes e presidentes de partidos para que sejam tomadas as decisões políticas. A votação pode ocorrer na semana que vem ou na subsequente, antes do recesso parlamentar.
"Acreditamos que sim, acreditamos que a alíquota geral talvez até baixe um pouco", disse Luiz Gastão, ao ser questionado sobre manutenção da alíquota medida do IVA.
Mais cedo, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) havia afirmado que a Câmara estuda incluir armas na taxação do Imposto Seletivo, o tributo que será cobrado sobre bens e serviços nocivos à saúde e ao meio ambiente.
A incidência do Imposto Seletivo, apelidado de "imposto do pecado", sobre armas estava prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, mas saiu do texto por meio de um destaque apresentado pelo PL na votação no plenário, em dezembro. A "bancada da bala" e os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro são defensores da pauta armamentista no Congresso e resistem a essa medida.
De acordo com Hildo Rocha, os integrantes do GT também discutem ainda com Lira a inclusão de proteínas animais na cesta básica com imposto zero, bandeira que foi levantada nos últimos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta terça-feira, 2, o petista disse que carnes populares poderão ter imposto zerado, mas "carnes chiques" não.
Ao mesmo tempo em que ocorria a reunião de hoje na residência oficial da Câmara, Bolsonaro chamou Passarinho para discutir a reforma tributária.
Passarinho também se reuniu hoje com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Os encontros ocorreram de forma separada, já que Bolsonaro e o dirigente do partido não podem se comunicar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito das investigações sobre suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Na conversa com Passarinho, o ex-presidente reforçou ser contra qualquer aumento de carga tributária. Na emenda constitucional aprovada no ano passado, há uma trava para impedir o aumento da carga tributária do País em geral, mas a elevação pode ocorrer para setores específicos, que passarão a pagar mais impostos do que hoje.
Em 2023, durante a tramitação da PEC da reforma, Bolsonaro chegou a fazer campanha no Congresso contra a tributária, com objetivo de derrotar o governo Lula. Mas a reforma acabou sendo apoiada pela maioria dos partidos e a aprovação foi garantida por Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).