O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Daniel Maia Vieira pediu vista do processo sobre a classificação do gasoduto Subida da Serra, da distribuidora Comgás, controlada pela Compass (Cosan), em São Paulo. A dúvida é se o ativo será classificado como de transporte ou de distribuição.
Com o pedido do diretor, a polêmica fica mais uma vez adiada. O relator do processo é o diretor Fernando Mora e a expectativa é de que a minuta de um acordo seria analisada em consulta e audiências públicas nos próximos dias.
O gasoduto Subida da Serra é um projeto da Compass, de R$ 473 milhões, para conectar o seu terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) no porto de Santos à malha da Comgás.
O gasoduto tem capacidade para manejar 16 milhões de metros cúbicos de gás por dia, mais de um quarto do volume de gás disponível ao mercado nacional.
A construção da estrutura de 31,5 quilômetros foi autorizada ainda em 2009, pela Arsesp, que o considerou gasoduto de distribuição.
No fim do ano passado, porém, a ANP classificou a estrutura como de transporte, o que vedaria sua operação pela distribuidora Comgás. O impedimento está previsto na nova lei do gás e tem o intuito de restringir a verticalização no setor.