Compromisso de déficit zero está mantido, diz secretário da Fazenda

Autor: Francisco Carlos de Assis e Célia Froufe (via Agência Estado),
quinta-feira, 10/08/2023

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira, 10, que a meta fiscal de zerar o déficit fiscal está mantida. "A estabilidade fiscal é uma baliza fundamental deste governo", disse, em entrevista à Globonews. Ele disse que não há nenhuma modalidade criativa para se a cumprir proposta de déficit zero. "Estamos fazendo todos os levantamentos e está mantido o compromisso de déficit zero", disse o secretário.

Transição ecológica e digital

Durigan afirmou que o compromisso com o déficit primário zero é um passo que não tira o sono da equipe econômica da Fazenda, mas que está sendo colocado em primeiro lugar. A reforma tributária, segundo ele, é um segundo passo que virá a complementar a frente fiscal. "O projeto de transição ecológica e digital são os meus sonhos no trabalho na Fazenda."

Estabilidade fiscal

O secretário-executivo afirmou também que a reforma tributária é um passo fundamental na sequencia da estabilidade fiscal e para que se alcance o déficit zero. Perguntado sobre a alíquota padrão tributária, o secretário disse atualmente ela é de 34%, mas com um hiato, e que, com a reforma, a taxa é de até 27%.

Novo PAC estará alinhado com plano de transição ecológica

Durigan evitou adiantar o anúncio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), previsto para ocorrer amanhã, no Rio de Janeiro. Ele disse, porém, que o pacote estará alinhado com o Plano de Transição Ecológica estudado pela Pasta em conjunto com outros ministérios. A existência do programa foi publicada em primeira mão pelo

Broadcast

(sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado)em abril. "O PAC, com suas obras, suas medidas institucionais, terá especial destaque para o Plano de Transição Ecológica", disse em entrevista à GloboNews. "Estamos falando de medidas econômicas que o Ministério da Fazenda está começando a desenhar com os ministérios para que a gente consiga alavancar conhecimento, emprego, melhoria de desigualdade de renda a partir das grandes oportunidades que temos no Brasil", citou. O secretário salientou que, se uma empresa internacional começa a atuar no Brasil, automaticamente ela já passa a trabalhar com energia limpa, mas que, muitas vezes, precisa de outros incentivos. Isso é importante, de acordo com ele, não apenas para que o País exporte matéria-prima, mas também consiga incorporar conhecimento. "É importante adensar as cadeias produtivas."