Arrecadação em junho teve aumento real de 11,02%, afirma Barreirinhas

Autor: Fernanda Trisotto, Amanda Pupo e Giordanna Neves (via Agência Estado),
segunda-feira, 22/07/2024

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nessa segunda, 22, que arrecadação de junho registrou uma elevação real de 11,02% na comparação com o mesmo mês em 2023, com um avanço nominal de 15,72%. De janeiro a junho, a entrada de receitas cresceu, descontada a inflação, 9,08%. O dado nominal no acumulado do ano foi de 13,6%.

Barreirinhas antecipou os dados globais da arrecadação de junho porque os números detalhados do mês só serão divulgados após a publicação do 3º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, feita hoje.

Para o secretário, as receitas atingiram as metas previstas para junho. "Foi boa, vamos detalhar na quarta-feira (24), mas tivemos um aumento em relação a 2023", disse Barreirinhas.

Arrecadação vai muito bem, mas ainda inferior ao necessário

Barreirinhas avaliou que, embora a arrecadação do governo apresente uma boa performance, o resultado ainda está "um pouco inferior" ao necessário para cobrir as despesas por causa de frustrações, em especial de desonerações.

Ele destacou que no atual Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, pesou em especial o benefício previdenciário concedido aos municípios, que retirou R$ 5,2 bilhões da projeção de receitas previdenciárias para o ano. Além disso, a equipe econômica já tinha incorporado anteriormente o custo da desoneração da folha de 17 setores. No total, segundo Barreirinhas, a renúncia das duas políticas é de cerca de R$ 25 bilhões.

"Desoneração da folha de pagamento está pesando bastante na arrecadação até este momento. Se não tivéssemos os cerca de R$ 25 bilhões de desoneração dos setores e municípios, a situação da receita seria mais confortável", afirmou Barreirinhas. O secretário comentou também que esse reflexo das desonerações ficou também bastante evidente nas autodeclarações de benefícios feitas pelos contribuintes. Segundo ele, foram 355 mil declarações. "A desoneração da folha pesa", apontou.

Essa frustração de receitas, aliada a um recolhimento mais fraco que o esperado de PIS/Cofins - que apesar de forte, vem aquém do inicialmente previsto - acabam superando o aumento da projeção de arrecadação prevista para o imposto de renda e CSLL.

"E isso se dá por conta do histórico do período anterior e do aumento das compensações que utilizam os créditos de PIS/Cofins. Isso acaba pesando no relatório bimestral. O que estou dizendo é que a redução da previsão pelos municípios, e ajuste do PIS/Cofins, acaba superando o aumento da arrecadação prevista principalmente do IR e CSLL", afirmou.