O número de ofícios de alerta emitidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no segundo trimestre deste ano chegou a 110, o montante representa um aumento de 90% em relação ao primeiro trimestre, de acordo com o Relatório de Atividade Sancionadora da autarquia, divulgado nesta segunda-feira, 16. A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) foi a que emitiu o maior número de ofícios no período, 42, tendo como destaque a falta do dever de diligência do coordenador da oferta.
Os ofícios de alerta têm o objetivo de comunicar, aos regulados, sobre irregularidades identificadas e que não justificam a instauração de inquérito administrativo ou o oferecimento de termo de acusação.
Quanto custaram os acordos
No segundo trimestre, a reguladora deliberou sobre termos de compromisso (propostas de acordo) referentes a 27 processos, envolvendo 54 proponentes e com propostas de pagamento de um total de R$ 55,02 milhões. Destes, foram aprovados acordos em 22 processos, tendo 33 proponentes e um montante de R$ 32,91 milhões.
Também no segundo trimestre deste ano foram julgados 19 processos pelo Colegiado. Ao todo, 23 acusados foram penalizados, com aplicação de multa a 21 deles, totalizando o valor de R$ 62.003.123,00.
Pirâmides financeiras chamam atenção
De acordo com a reguladora do mercado de capitais, as pirâmides financeiras continuam sendo um dos indícios mais comunicados ao Ministério Público.
Dos 15 comunicados emitidos, 4 foram referentes a pirâmides financeiras.
Os alertas foram emitidos por seis áreas técnicas da autarquia:
- Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN);
- Superintendência de Relações com Empresas (SEP);
- Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE);
- Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI);
- Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC);
- Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE).