A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fechou hoje acordos de "céus abertos" com o Canadá e o México. Na prática, a partir de agora não haverá mais limites ao número de voos entre o Brasil e os dois países. Os termos acertados na negociação são semelhantes aos do acordo firmado com os Estados Unidos este mês. O objetivo é aumentar o número de ligações aéreas internacionais e a quantidade de cidades brasileiras atendidas.
"A expectativa é de que, com a eliminação que os acordos anteriores continham quanto ao número de voos e a quantidade de cidades que podiam ser atendidas, seja confirmado o aumento do volume de passageiros e da conectividade que já temos visto nos últimos anos", disse o superintendente de relações internacionais da Anac, Bruno Dalcolmo.
Até agora, havia um limite de sete frequências mistas (passageiros e carga) por semana entre o Brasil e o Canadá. Embora nenhuma empresa brasileira voe nessa rota, a aérea canadense Air Canadá já atingiu o limite da cota permitida ao país. O entendimento, além de acabar com a restrição de frequências, também estabeleceu a liberdade tarifária nos voos entre os dois países.
Já o acordo com o México, embora também busque dar maior abertura ao mercado, não permite aumento de capacidade nos aeroportos Internacional de São Paulo, em Guarulhos, e da Cidade do México, por casa da infraestrutura deficiente desses terminais. O número de voos entre as demais cidades brasileiras e mexicanas, no entanto, foi liberado. O acordo prevê ainda a possibilidade de arrendamento e intercâmbio de aviões entre empresas aéreas de ambos os países.
Para Dalcolmo, o país deve atrair a atenção de empresas brasileiras a partir agora. "Por enquanto não há nenhum pedido formal, mas acredito que as companhias nacionais terão interesse nessa rota", disse ao lembrar que a Avianca (ex-OceanAir) e a Varig já voaram para o país.
Na mesma leva de renegociação de acordos, o Brasil também reviu o entendimento que tinha com a Rússia. Com o país, a Anac não estabeleceu uma relação de céus abertos, mas ampliou de três para sete o número de frequências semanais. Desde janeiro, a companhia russa Transaero voa para o Brasil no limite permitido anteriormente.
Hoje, dos 82 acordos internacionais firmados pelo País, 20 são de céus abertos. O próximo a ser assinado com a cláusula de liberação total do número de voos será com a União Europeia. Com isso, o número de países do bloco para os quais se poderá voar a partir do Brasil subirá de 15 para 27.
Na avaliação de Dalcolmo, a liberalização trazida ao mercado brasileiro com os acordos não deve deixar as empresas brasileiras em desvantagem. "As empresas nacionais estão cientes de que essa é uma tendência mundial e estão preparadas para concorrer com as empresas estrangeiras", disse, lembrando que a TAM é segunda em número de passageiros transportados para os Estados Unidos e a Europa.