MARIANA CARNEIRO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Santa Catarina e Mato Grosso tiveram reduzidas as notas de avaliação de suas finanças pelo Tesouro Nacional e não poderão ter a garantia da União para a contratação de novos empréstimos.
As notas foram divulgadas pela nova metodologia de avaliação do Tesouro. Por ela, São Paulo tem nota B. Pelos cálculos anteriores, o Estado era nota C e, por isso, não podia tomar empréstimos com aval da União.
Estados e municípios com notas A ou B podem obter garantia da União. Os demais, com notas menores (casos de Santa Catarina e Mato Grosso, que tem nota C, e não mais B), não terão autorizadas operações de crédito com o governo federal como fiador.
As operações com aval da União têm taxas de juros mais baixas.
O número de Estados com notas A e B aumentou de 12 em 2016 para 14 em 2017 --Espírito Santo e Pará são os únicos com avaliação máxima.
Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul possuem a pior nota: D. Minas Gerais, embora o próprio Estado tenha decretado calamidade financeira em 2016, não tem nota, pois não apresentou todas as informações necessárias para a avaliação do Tesouro. Faltaram dados sobre a disponibilidade de caixa do Estado.
A nova metodologia de avaliação dos Estados para a formulação da nota leva em conta três pilares: endividamento, liquidez (disponibilidade de recursos) e nível de poupança.
MELHORA
O diagnóstico do governo federal é que as finanças estaduais melhoraram em 2016, ante o observado em 2015.
A renegociação da dívida dos Estados com a União ajudou, segundo o Tesouro --considerado duro nas negociações com os governadores.
Com a medida, os Estados deixaram de pagar o equivalente a R$ 19 bilhões ao governo federal em 2016.
A cifra, somada a um aumento de receitas dos governadores (que elevaram impostos e receberam mais transferências do governo federal), ampliou em R$ 47 bilhões os recursos para os Estados.
Embora no conjunto o retrato das finanças dos Estados pareça menos negativa, os indicadores de gastos com pessoal de alguns entes seguem preocupantes. Nove apresentam percentual acima do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.