MARIANA CARNEIRO E MAELI PRADO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Diante da constatação de que o Brasil gasta mais do que pode e gasta mal, o Banco Mundial sugere uma série de cortes de benefícios que poderiam ajudar a reduzir a desigualdade no país e também contribuir para melhorar o resultado das contas públicas.
No relatório "Um ajuste justo: uma análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil", a instituição defende a reforma da Previdência, cortes de benefícios a empresas, a reavaliação de programas sociais e a melhora de eficiência nos setores de saúde e educação.
Com isso, seria possível economizar o equivalente a 8,3% do PIB em dez anos (7% somente no governo federal).
Estimativas feitas pelo Banco Mundial mostram que, sem reformas econômicas, como o teto para o crescimento dos gastos públicos, o deficit do governo aumentaria e levaria a dívida a mais de 150% do PIB em 2030, um quadro insustentável. Mesmo com o esforço, o Brasil só sairá do negativo em 2024, três anos após as projeções oficiais. E a dívida pública só vai parar de crescer entre 2027 e 2028, após alcançar 91% do PIB -hoje está em 73%.
O documento publicado nesta terça-feira (21) foi encomendado em 2015 pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em meio ao programa de ajuste das contas públicas promovido pelo governo Dilma Rousseff.
São sugestões baseadas em uma análise em políticas sociais, educacionais, no mercado de trabalho e também na revisão de subsídios concedidos às empresas.
Entre os caminhos sugeridos, o banco cita ainda o congelamento de salários do funcionalismo e a extensão do Fies e do ProUni (programas de financiamento e de bolsas) para os alunos das universidades públicas, com o fim da gratuidade nas instituições.
Programas sociais, como o abono salarial e o salário-família, poderiam ser reformulados e redesenhados, gerando economia de 1,3% do PIB.
Um exemplo de mudança sugerida seria a integração de diversos programas sociais, como a aposentadoria rural, o BPC (aposentadoria para a população urbana pobre) e o salário-família em um único balcão de assistência, nos moldes da experiência de integração do Bolsa Família.
Segundo o economista-chefe do Banco Mundial, Antonio Nucifora, não se trata de recomendações rígidas feitas pelo organismo internacional, mas de sugestões sobre como reduzir os gastos sem afetar os mais pobres.
No relatório, o banco afirma que boa parte do gasto público vai para a população mais rica, o que faz com que o Estado brasileiro, embora tão grande quanto um europeu, não consiga reduzir a desigualdade de renda.