MAELI PRADO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O setor público (União, Estados e municípios) registrou deficit primário (receitas menos despesas antes do pagamento dos juros da dívida) de R$ 23,5 bilhões em fevereiro, o pior resultado para o mês desde 2001, quando começa a série histórica, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (31).
Na comparação com fevereiro de 2016, houve uma alta de 1,8% do deficit.
Influenciado pelo superavit registrado em janeiro, de R$ 36,7 bilhões, o resultado acumulado no ano foi positivo em R$ 13,2 bilhões -mais do que o dobro do resultado positivo do mesmo período do ano passado, de R$ 4,9 bilhões.
No acumulado de 12 meses encerrados em fevereiro, as contas do setor público mostraram deficit de R$ 147,4 bilhões, ou 2,34% do PIB (Produto Interno Bruto).
A meta fixada na lei orçamentária para este ano é de um deficit de R$ 143,1 bilhões para União, Estados e municípios.
A Previdência Social teve um rombo de R$ 13,5 bilhões no mês passado, ante os R$ 10,2 bilhões de resultado negativo registrado em fevereiro de 2016.
ESTADOS
Já os governos regionais tiveram resultado positivo de R$ 5,2 bilhões, quase o dobro do que os R$ 2,7 bilhões registrados em fevereiro de 2016.
O número foi determinado pelo superavit dos Estados, que foi de R$ 4 bilhões em fevereiro (ante um deficit de R$ 2,1 bilhões no mesmo mês de 2016) e pelo resultado positivo dos municípios, de R$ 1,1 bilhão (ante um superavit de R$ 622 milhões em fevereiro do ano passado).
A dívida líquida do setor público alcançou R$ 2,9 trilhões no mês passado, o equivalente a 47,4% do PIB.
A dívida bruta alcançou R$ 4,4 trilhões, ou 70,6% do PIB, um aumento de 0,6 ponto percentual na comparação com o mês anterior.
ENTENDA
Superavit ou deficit primário é o quanto de despesa ou receita o governo gera, após o pagamento de suas despesas, sem considerar os gastos com os juros da dívida. O resultado é divulgado de duas maneiras. A primeira divulgação leva em conta a economia ou despesa apenas do Governo Central, enquanto a segunda leva em consideração o saldo de todo o setor público (Governo Central, mais Estados, municípios e estatais).
Como o governo precisa reduzir a proporção da dívida pública em relação ao PIB, a economia de receitas tem sido usada para pagar os juros desses débitos de modo a impedir seu maior crescimento e sinalizar ao mercado que haverá recursos suficientes para honrá-los no futuro.
Como o país está em recessão, com a arrecadação de impostos em queda, em um cenário em que as despesas continuam crescendo, esse resultado vem sendo negativo.