Após oito anos de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará a seu sucessor um bolo de pagamentos pendentes de R$ 90 bilhões, segundo estimativa da área técnica. Será um novo recorde, superando os R$ 72 bilhões de contas penduradas que passaram de 2009 para 2010.
Essas despesas que passam de um ano para outro são os chamados “restos a pagar” e ocorrem porque os ministérios muitas vezes contratam uma obra que não é concluída até dezembro. Como o governo se comprometeu a pagar a despesa, a conta acaba sendo jogada para o ano seguinte.
Os restos a pagar são uma ocorrência rotineira na administração pública, mas a conta do governo federal se transformou em uma bola de neve por causa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). À medida que as obras vão saindo do papel, o volume de despesas que ultrapassa o prazo de um ano vai aumentando, chegando ao ponto em que os restos a pagar são quase iguais ao total de investimentos previsto no ano.
Dados levantados pelo site Contas Abertas mostram que em 2009, por exemplo, o governo tinha R$ 57,068 bilhões para investir, mas a conta de restos a pagar das obras contratadas nos anos anteriores era de R$ 50,850 bilhões. Ou seja, se tivessem sido quitadas todas as obrigações pendentes, sobrariam apenas R$ 6,218 bilhões para investimentos novos.
Segundo Gil Castello Branco, secretário-geral do Contas Abertas, tal situação faz com que, a cada ano, o gestor fique em uma “escolha de Sofia: ou paga os restos do ano anterior ou executa o orçamento do ano”.
- Não tem dinheiro para os dois.
O dado parcial de 2010, até junho, tem o mesmo perfil. O saldo de restos a pagar em investimentos está em R$ 53,7 bilhões, para uma dotação de R$ 63,9 bilhões. No caso do PAC, há restos a pagar de R$ 30 bilhões, para um orçamento de R$ 24 bilhões. Se o ano tivesse terminado em 30 de junho, o presidente Lula estaria legando a seu sucessor uma conta de R$ 53,7 bilhões. O governo não zera de imediato esse saldo porque, para isso, precisaria deixar de fazer novos investimentos.