O Brasil é o quarto colocado em um ranking do Banco Mundial que lista 87 países pelo tempo que um estrangeiro gasta em cada um para abrir uma empresa.
Depois de avaliar indicadores sobre normas para investimentos externos em 87 países do mundo, um relatório do Banco Mundial concluiu que a abertura de uma empresa por um estrangeiro no Brasil leva em média 166 dias.
Entre os países avaliados, apenas Angola (263 dias), Haiti (212) e Venezuela (179) têm processos mais demorados para a abertura de empresas por estrangeiros.
Na outra ponta da tabela, estão Ruanda e Geórgia (4 dias), Canadá (6 dias), Afeganistão, Albânia e Belarus (7 dias).
Entre os demais países pesquisados, o processo leva em média 11 dias nos Estados Unidos, 14 na Grã-Bretanha e 99 dias na China.
Índice de facilidade
Apesar do longo processo para a abertura de empresas apontado pelo relatório, o estudo do Banco Mundial coloca o Brasil em uma posição intermediária em um índice de facilidade de estabelecimento de empresas, que leva em consideração também a legislação referente ao tema em cada país.
Em um índice que vai de 0 (mais difícil) a 100 (mais fácil), o Brasil recebeu uma avaliação de 62,5, pouco inferior à média da América Latina e do Caribe (62,8) e um pouco mais abaixo da média global (64,5).
Segundo o estudo, o lugar que oferece a maior facilidade para a abertura de empresas por estrangeiros é a Eslováquia, que recebeu um índice de 92,1. Em seguida aparecem a Romênia, com 89,5, e a Grã-Bretanha e a Polônia, ambos com 85.
O país considerado mais difícil para a abertura de empresas por estrangeiros é a Etiópia, com um índice de 21,1. Gana teve avaliação 34,2, e a Arábia Saudita (onde o tempo médio de abertura de empresas é de apenas 21 dias) recebeu 35.
Restrições
O estudo avalia ainda as restrições sobre a presença de estrangeiros em diversos setores da economia e conclui que no Brasil estas restrições são maiores do que a média dos países da América Latina e do Caribe.
O relatório cita, por exemplo, a restrição à participação máxima de 30% de estrangeiros em empresas de mídia e de 20% nas empresas de transporte aéreo, ou a proibição total à participação de estrangeiros em empresas do setor de saúde.
Apesar disso, o estudo afirma que, comparado com os demais países do grupo Bric (que inclui também Rússia, Índia e China), apenas a Rússia tem menos restrições à participação estrangeira do que o Brasil.
O relatório observa ainda que, apesar das restrições pontuais, “em termos gerais, a legislação brasileira dá tratamento igual a companhias estrangeiras ou locais”.