RIO DE JANEIRO, RJ - O empresário Eike Batisa, réu em ação da Justiça Federal do Rio por suspeita de uso de informação privilegiada na comercialização de ações da petroleira OGX (atual OGPar), já se encontra no auditório onde ocorrerá a primeira audiência do caso. Eike está acompanhado de seus advogados, Sérgio Bermudes e Ary Bergher. A audiência está marcada para às 14h. O empresário chegou por volta das 13h40.
Há nesse momento a dúvida se serão ouvidas apenas testemunhas de acusação e defesa ou se ocorrerá o interrogatório do empresário. A defesa garante que Eike não será ouvido. A assessoria de imprensa da Justiça Federal afirma, contudo, que, conforme decisão do juiz Flávio Roberto de Souza, o empresário será ouvido. Às 14h10, a audiência ainda não havia começado.
Eike participa na primeira audiência da ação penal da qual é réu por supostos crimes contra o mercado financeiro. O empresário é acusado de "insider trading" (negociação com base em informação privilegiada) e manipulação de mercado. Ele nega. As penas previstas podem chegar a cinco e oito anos, respectivamente.
O TRF (Tribunal Regional Federal) do Rio negou nesta segunda-feira (17) pedido de habeas corpus de Eike Batista para suspender a ação contra o empresário. O processo corre na 3ª Vara Federal Criminal do Rio, cujo juiz é Flávio Roberto de Souza.
A ação tem como base a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Rio em setembro, segundo a qual o empresário teria vendido ações da petroleira OGX, criada por ele, em dois períodos em 2013 antes da divulgação de notícias negativas.
O primeiro episódio teria ocorrido antes de a empresa dizer que as reservas mais promissoras não eram viáveis comercialmente para serem exploradas, em julho daquele ano.
Em reportagem publicada em 2013, a Folha de S.Paulo mostrou que a OGX tinha conhecimento dos problemas muito antes de anunciá-los. O segundo caso teria sido antes de Eike decidir não injetar US$ 1 bilhão na companhia -em dificuldades financeiras-, como prometera em 2012.
Em outubro passado, o empresário teve R$ 237 milhões de suas contas bloqueados pela Justiça Federal. O objetivo é assegurar pagamento de indenizações, caso seja condenado por crimes contra o mercado de capitais. Os procuradores chegaram a pedir um bloqueio maior, de R$ 1,5 bilhão, mas o juiz do caso negou. O magistrado negou também a extensão do bloqueio a móveis e imóveis, conforme queria o Ministério Público Federal no Rio.
Em entrevista à Folha de S.Paulo no dia 17 de setembro, Eike disse ter vendido as ações antes da divulgação de notícias desfavoráveis à empresa porque os papéis "pertenciam a credores". "As ações não era minhas. Eram de credores. Estavam em meu nome mas tinham um dono. Você tinha que acertar uma dívida gigantesca, até para não criar um efeito colateral em todo o grupo", disse, na ocasião.