Sob protestos, o governo do Estado de São Paulo realizou ontem o segundo leilão na Bolsa de Valores (B3) para a parceria público-privada (PPP) que ficará responsável pela construção, manutenção, conservação predial, gestão e operação dos serviços não pedagógicos do Lote Leste, que inclui escolas em 16 municípios paulistas. O vencedor foi o Consórcio SP+Escolas.
Com a proposta de R$ 11,5 milhões, o menor valor, o Consórcio SP+Escolas venceu a disputa contra outros dois proponentes. O valor, que representa deságio de 22,5% dos R$ 14,9 milhões máximos propostos pelo Estado, será pago mensalmente, durante 25 anos. O Lote Leste terá escolas em Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
O leilão chegou a ser barrado por liminar na Justiça que acolheu ação da Apeoesp, um dos sindicatos que representam os professores da rede estadual. A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), porém, entrou com recurso, que foi aceito pelo Tribunal de Justiça do Estado, derrubando a liminar.
Houve protestos contra o plano na porta da B3, resultando na queda de uma grade. Segundo a Polícia Militar, os participantes tentaram invadir o local, e, com isso, "os policiais adotaram técnicas de controle de distúrbio civil para conter o grupo e restabelecer a ordem". A PM disse ainda que "as equipes permaneceram no local para garantir o direito de livre manifestação e a segurança de todos os presentes, além da preservação do espaço público".
Diante dos protestos, o secretário da Educação, Renato Feder, disse que "as manifestações fazem parte da democracia". Segundo ele, "quando a gente visita as escolas, conversa com os professores, e principalmente quando a gente verifica os estudantes e professores que vão estudar e trabalhar nessas escolas, eles são amplamente a favor".
Tarcísio criticou os manifestantes contra os projetos de PPP, se referindo a eles como "aqueles que não querem ver o progresso, que estão presos às velhas práticas e aos velhos dogmas, que não contribuem em nada com o crescimento do nosso Estado e dos nossos alunos". De acordo com o governador, a avaliação dos alunos sobre o serviço prestado será levada em conta. "Se a avaliação for ruim, a empresa perde remuneração", disse.
A Secretaria de Educação já afirmou que o ensino continuará gratuito e as atividades pedagógicas seguem sob responsabilidade do Estado. Conforme a pasta, uma parceria com a iniciativa privada vai modernizar as escolas estaduais, dando mais tempo aos professores para focar na parte pedagógica. A fiscalização dos serviços prestados pela concessionária será de responsabilidade da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado (Arsesp).
Outra PPP
Tarcísio anunciou também que em breve irá lançar uma consulta pública de outra PPP para o serviço de manutenção de equipamentos em 143 escolas estaduais já existentes.