A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou a proibição do uso de celulares e dispositivos eletrônicos em escolas públicas municipais, por meio de decreto publicado no Diário Oficial nesta terça-feira, 2. A medida entrará em vigor em 30 dias e revoga a normativa anterior, que limitava o uso dos aparelhos apenas dentro da sala de aula.
Agora, os estudantes estão proibidos de utilizar celulares tanto dentro como fora da sala durante a explicação do professor, na realização de trabalhos individuais ou em grupo, e até mesmo durante os intervalos. Exceções estão previstas para casos específicos, como alunos com deficiência ou condições de saúde que dependam do uso desses dispositivos.
A decisão foi embasada em consulta pública realizada pela Secretaria Municipal de Educação, que teve a participação de mais de 10 mil contribuições. Os resultados mostraram que 83% dos participantes foram favoráveis à proibição, 11% parcialmente favoráveis e 6% contrários.
O decreto se baseia em relatórios da Organização Mundial da Saúde, Unesco e estudos de países como Bélgica, Espanha e Reino Unido. Dados do Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa) da OCDE, por exemplo, apontam uma correlação negativa entre o uso excessivo de tecnologias e o desempenho acadêmico.
Segundo o estudo, "45% dos alunos relataram que se sentem nervosos ou ansiosos se seus telefones não estivessem perto deles, em média, nos países da OCDE, e 65% relataram serem distraídos pelo uso de dispositivos digitais em pelo menos algumas aulas de matemática."
Além disso, a proibição ressalta a preocupação com o bem-estar dos estudantes, citando estudos da Unesco que associam maior tempo de tela à piora do bem-estar, ansiedade e diagnósticos de depressão.
Durante o período de 30 dias até a implementação da medida, a Secretaria de Educação conduzirá atividades de adequação e regulamentação nas escolas. A proibição, que busca minimizar os impactos do uso excessivo de tecnologia na educação e no bem-estar dos estudantes, se alinha a práticas adotadas internacionalmente.
De acordo com o Relatório Global de Monitoramento da Educação 2023 da Unesco, França, Itália e Holanda estão entre os países que já adotaram alguma restrição ao uso de celulares em escolas.