A Prefeitura de Itanhaém, litoral de São Paulo, foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma mãe após sua filha, de 1 ano e 6 meses, ter conseguido fugir de uma creche. A menina foi encontrada a 100 metros do estabelecimento de ensino por uma senhora. O episódio foi registrado no dia 28 de julho de 2022, e a decisão da Justiça só saiu em 29 de novembro deste ano.
Alessandra Pestana Carreira da Silva, de 48 anos, explicou que o fato aconteceu quando a filha estava na creche Felipe Lobo. O desaparecimento da pequena Ariely só foi notada quando uma professora contou as crianças após o retorno do lanche.
Os funcionários da instituição procuraram pela menina até que uma moradora do bairro chegou com ela no colo. Ela deduziu que se tratava de uma aluna da creche. A menina foi devolvida após cerca de 15 minutos.
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Assim que soube do ocorrido, Alessandra teve um ataque de choro, um pico de pressão e precisou ser levada a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ela entrou na Justiça contra a prefeitura solicitando R$ 190 mil por danos morais.
O juiz acatou parcialmente.
O que diz a prefeitura?
A prefeitura alegou que abriu um processo administrativo disciplinar para apurar o caso e punir os servidores responsáveis. Além disso, afirmou que não deveria arcar com a indenização por não haver prova dos danos de abalo emocional. A prefeitura afirmou ainda que o valor de R$ 190 mil requerido pela mãe é excessivo, pois possibilitaria o enriquecimento sem causa.
A administração municipal, por meio da Procuradoria-Geral do Município, informou que recorrerá da decisão.
Com informações do G1.