A ministra da Saúde, Nísia Trindade, indicou nesta segunda-feira, 2, que notas técnicas e medidas que contrariam orientações científicas, entre elas a que trata da recomendação do uso de hidroxicloroquina para tratamento da covid-19, serão revogadas. O uso do medicamento foi defendido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) um tratamento durante a pandemia.
Ao assumir o cargo, a ministra prometeu que outras portarias e notas técnicas envolvendo saúde mental e saúde da mulher também serão revistas. A ação deve ser feita de forma cooperativa com o esforço tripartite e em discussão com secretários estaduais. Segundo a ministra, o processo de análise deve ser rápido e deve ter definições em cerca de 15 dias.
"O que temos na pauta para revogar é toda parte de saúde mental que contraria os preceitos que nós defendemos. A questão da saúde da mulher, onde são previstos retrocessos em relação ao que a própria lei define, questões ligadas ao financiamento também", disse. "Mas isso terá de ser revisto com cuidado de maneira que Estados e municípios que receberam repasses não tenham prejuízo."
Funasa
A ministra explicou que as ações de vigência na área de saúde, antes a cargo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ficarão sob responsabilidade da pasta que comandará. As questões envolvendo o setor de saneamento caberá ao Ministério das Cidades. Segundo ela, a reorganização foi feita em um trabalho integrado entre os dois ministérios e será positiva.
A extinção da Funasa está prevista em Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O texto também dispõe sobre a absorção das competências da fundação, patrimônio e pessoal.
"O Ministério da Saúde já há muito tempo vinha realizando ações próximas ao que a Funasa vinha fazendo. Então, por esse decreto, ações de vigilância na saúde, que estavam na Funasa, ficarão sob responsabilidade do Ministério da Saúde e toda parte do componente de saneamento ficará no Ministério das Cidades", disse a jornalistas após evento de investidura de cargo.
O texto diz ainda que um ato do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos deverá dispor sobre a "transferência gradual da estrutura, do patrimônio, do acervo, do pessoal e dos contratos da FUNASA para outros órgãos e entidades da administração pública federal". Caberá ao ministério da Gestão dispor sobre a alteração da lotação e do exercício dos servidores e empregados da Funasa.