Na última conversa que tive com Marina e Lula, autoridade climática viria por MP, diz Pacheco

Autor: Brasília (via Agência Estado),
terça-feira, 29/10/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 29, que o Congresso ainda aguarda uma medida provisória do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a criação de uma autoridade climática no País. Segundo ele, seriam "três organismos" a serem criados pela MP.

Pacheco relatou como foi a conversa que teve com Lula e com a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, na viagem a Nova York para a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).

"Na última conversa que tive com Marina e Lula, na Assembleia Geral da ONU, em NY, havia a iniciativa através de medida provisória de três organismos, que vão de um conselho até uma autoridade climática, mas isso ainda não foi, imagino, plenamente concebido. Também não foi negociado com o Congresso. Vindo a MP, e reconheço nessa iniciativa as melhores das intenções em relação à posição do Brasil de ter uma governança adequada em relação a esse tema, terá de nossa parte no Congresso toda a colaboração e o estímulo para que isso aconteça", afirmou.

A declaração foi dada em evento organizado pelo Lide em Londres. Apesar de demonstrar simpatia com a proposta, Pacheco afirmou que "em diversos momentos de crises nacionais há sempre uma tendência na criação de organismos e fóruns".

"Dizia Tancredo Neves: quando não se quer resolver um problema, se cria uma comissão. Obviamente que as comissões são muito úteis no dia-a-dia do Congresso. Mas o que precisa haver é uma efetividade de leis existentes, não necessariamente alteração legislativa e criação de organismos são algo eficiente para combater determinado problema", declarou.