O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Braskem explicações sobre um potencial vazamento de uma substância desconhecida na Laguna Mundaú, nas proximidades da Mina 18, que colapsou em dezembro de 2023 em Maceió (AL). Os ofícios foram expedidos na terça-feira, 1º de outubro, após um morador da região ter encaminhado ao MPF um vídeo que circulou nas redes sociais exibindo manchas na água.
O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Defesa Civil de Maceió e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também foram notificados.
As partes receberam prazo de 48 horas para prestar informações relacionadas aos impactos ambientais, ao motivo do possível vazamento e a eventuais riscos de colapso em outras áreas. O MPF também requisitou ao IMA a coleta e análise do material presente na Laguna Mundaú.
As notificações foram emitidas por via administrativa e têm relação com o cumprimento do acordo socioambiental firmado pelo MPF com a Braskem para recuperar, compensar e mitigar os danos pela exploração de sal-gema no município.
O acordo, resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 2019, prevê que a Braskem deve adotar medidas para a prevenção e tratamento de novos impactos ambientais.
Ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a companhia disse que os sistemas de monitoramento geotécnico e ambiental não detectaram variações atípicas na região da cavidade 18 e que inspeções de campo não identificaram a presença de material estranho ou oleoso na Lagoa Mundaú.
"A área permanecerá sendo acompanhada por equipes técnicas especializadas", afirmou a Braskem.
A empresa falou que encaminhará as informações ao MPF dentro do prazo solicitado.