O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que já havia solicitado à Petrobras aprofundamento dos estudos para sanar dúvidas quanto à viabilidade da exploração na Margem Equatorial. Em nota, a pasta afirmou que recebeu a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que indeferiu o processo de licenciamento ambiental de um bloco no Amapá, com "naturalidade e devido respeito institucional."
"O Ministério de Minas e Energia (MME) recebeu a decisão do IBAMA sobre a Margem Equatorial com naturalidade e o devido respeito institucional. A pasta já havia solicitado à Petrobras aprofundamento dos estudos para sanar maiores dúvidas quanto à viabilidade da prospecção da Margem Equatorial de maneira ambientalmente segura", afirmou a pasta em nota divulgada na tarde desta quinta-feira, 18.
Segundo a pasta, as recentes discussões referem-se apenas à possibilidade de verificar a existência de petróleo e gás natural do bloco FZA-M-59, localizado a mais de 500 km de distância da Foz do Rio Amazonas. O governo afirma que trata-se de um processo de reconhecimento do subsolo brasileiro, a partir da perfuração de apenas um poço, para fins de pesquisa, "com objetivo de verificar as potencialidade da região e, principalmente, as oportunidades para as brasileiras e brasileiros".
"O MME destaca ainda que, somente após a eventual aprovação e realização deste primeiro estudo, caso seja verificada a existência de petróleo e gás natural no bloco, é que poderão ser tomadas futuras decisões de Governo quanto ao aproveitamento dessas potencialidades", informou a pasta.
Como revelou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a questão virou um cabo de guerra entre os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Na nota, a pasta afirmou o processo de discussão do tema tem garantindo a participação plena dos órgãos envolvidos na questão e respeitará as diretrizes do governo Lula, levando em conta o respeito ao meio ambiente e às questões sociais e econômicas de interesse do País.
Mais cedo, a Petrobras comunicou que ainda não foi notificada oficialmente pelo Ibama a cerca do indeferimento do processo de licenciamento ambiental do Bloco FZA-M-59 em Amapá Águas Profundas.
Em comunicado ao mercado, a empresa afirmou que, quando for notificada, formulará pedido de reconsideração em âmbito administrativo. Segundo a companhia, o desenvolvimento deste bloco é um compromisso assumido perante a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que incorrerá em multa contratual se não for realizado.