Ministério da Saúde procura STF alegando que sete estados não têm seringas para iniciar vacinação

Autor: Da Redação,
quinta-feira, 14/01/2021
Ministério da Saúde procura STF alegando que sete estados não têm seringas para iniciar vacinação

O Ministério da Saúde informou ao Supremo Tribunal Federal nesta 4ª feira (13.jan.2021) que 7 Estados não têm seringas e agulhas para a campanha de vacinação contra o coronavírus. São eles: Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina.

Leia a íntegra do ofício (4 MB) com a resposta do governo.

O documento foi enviado pelo órgão para cumprir decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que havia determinado que o Ministério da Saúde comprovasse o estoque dos insumos.

A pasta afirmou que os Estados correm risco de não ter estoque suficiente para atender à demanda inicial de aplicação das vacinas.

“Em uma análise mais detalhada, observando o estoque de cada estado, verifica-se que apenas os Estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina não teriam estoque suficiente para suprir essa demanda inicial, caso houvesse a disponibilidade imediata das 30 milhões de doses [da vacina contra a covid-19]”, disse o ministério.

Segundo a pasta, a aquisição desses produtos é normalmente feita pelos Estados

“Com relação à comprovação dos estoques dos referidos insumos, cumpre-nos informar que, via de regra, as aquisições são realizadas pelos próprios Entes federados, cabendo à União o fornecimento dos imunobiológicos necessários para a execuções das ações de imunização. Por esse motivo, este Ministério não possui estoque disponível para a realização da referida campanha de vacinação”, diz trecho do documento.

Tabela incluída no documento mostra o total de estoque informado pelas unidade da Federação:

Foto por Ministério da Saúde
 

O Ministério da Saúde contabiliza que Estados dispõem atualmente de cerca de 80 milhões de seringas e agulhas. Segundo a pasta, a quantidade é suficiente para o início da imunização, pois a distribuição das vacinas será realizada de forma gradual, de acordo com a disponibilidade dos laboratórios.

O governo também afirma que pediu 60 milhões de seringas via requisição administrativa –as empresas fornecem o equipamento e serão pagas depois. De acordo com o Ministério da Saúde, “haverá o pagamento justo” e os contratos já firmados pelas empresas não serão prejudicados. O combinado inicial era de 30 milhões de unidades.

A pasta também deve publicar um novo pregão eletrônico em 15 de janeiro para obter mais 290 milhões de seringas. Na nova edição, haverá requisição das seringas já com agulhas e das seringas separadamente.

Por; Poder 360