A juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, condenou a divulgadora científica Ana Bonassa a indenizar em R$ 1 mil um nutricionista a quem atribuiu desinformação em um vídeo no Instagram. A gravação foi feita após o nutricionista publicar um vídeo que registra "diabetes é verme". Na legenda, ele escreveu que "a desparasitação elimina toda e qualquer possibilidade de doença". A defesa vai recorrer da decisão.
A avaliação da magistrada é que o vídeo, que trazia o print do perfil do nutricionista, extrapolou o "limite de consentimento de utilização da sua imagem por terceiros".
Segundo Larissa Valieris, a ligação dos dados do nutricionista ao vídeo "resultou um uma "mancha" de sua imagem na venda de seus serviços".
A decisão foi proferida em uma ação movida por André Luiz Lanca contra o perfil Nunca Vi um Cientista, mantido por Ana Bonassa, doutora em ciências biológicas. Ele questionou um vídeo publicado no Instagram em julho do ano passado. Por ordem da juíza Larissa Boni Valieris, a gravação está indisponível na rede social.
Na gravação, a divulgadora científica reproduz um print do perfil de Lanca no Instagram, público. Ela diz que Lanca estava "espalhando mentira" e que outros perfis na rede social estavam reproduzindo a narrativa. Em seguida, frisa que diabetes não é causada por verme e passa a explicar as causas da doença.
Em um outro momento do vídeo, ela reproduz o print do vídeo divulgado por Lanca com o registro "diabetes é verme". Na legenda da fala do vídeo, registrada na captura de tela, há a inscrição "são vermes que atacam o pâncreas". Já na legenda da publicação, o nutricionista afirma: "A desparasitação natural mata mais de 100 tipos de vermes, eliminando toda e qualquer possibilidade de doenças. Conheça nosso protocolo e apaixone-se"
Depois, no meio da gravação, Ana se apresenta como cientista e diz que "está aqui para ajudar vocês a não passar pelo que esse moço passou": "Ele perdeu a mãe porque ela abandonou o tratamento de diabetes e acreditou em protocolo de desparasitação".
À Justiça, Lanca alegou que tentou derrubar o vídeo com uma denúncia de propriedade intelectual no próprio Instagram, mas o pedido foi negado. Ele argumentou ainda que a divulgadora científica lhe imputava a "morte de seus clientes e seguidores". Disse não buscar a retirada dos argumentos e críticas, mas sim a retirada das fotos, imagens e informações.
Segundo ele, o vídeo que foi questionado por Ana foi removido e nele afirmava que " alguns vermes podem levar a pancreatite e diabetes Tipo 1. Ele citou dois estudos científicos, mas que dissertam sobre o impacto de uma infecção por vermes em pacientes com diabetes. "Não era um trabalho científico e sim um anúncio de oferecimento de serviços de nutrição sem qualquer prescrição de remédios ou procedimentos, tão somente alimentação saudável e que foi retirado do ar", sustentou.
Em contestação, a cientista argumentou que todos os dados apontados no vídeo questionado estão disponíveis no perfil público do autor, sendo acessíveis a todos. Afirmou ainda que não atribuiu ao nutricionista a morte de pacientes, sendo que no vídeo há o relato acerca da diabetes.
Segundo Ana, o perfil foi mostrado "em razão de o tratamento por ele oferecido não ser corroborado pela ciência".
Ao analisar o caso, a juíza entendeu que Ana "incorreu em culpa ao divulgar vídeo com o uso não autorizado dos dados" do nutricionista, apesar de não ter má intenção. "Restando evidenciado que a liberdade de expressão foi exercida pelo réu de forma a acarretar prejuízos morais ao autor, surge o direito à indenização correspondente", anotou.
Segundo a magistrada, houve dano moral considerando a "situação de vergonha e tristeza a que fora submetido o autor, em razão da conduta do réu em publicar, sem autorização, seus dados em vídeo junto a rede social de amplo alcance".
Ao arbitrar o valor da indenização, no entanto, a juíza indicou que as postagens do nutricionista têm "curas e teses no mínimo duvidosas". Larissa Boni Valieris citou um parecer do Ministério Público sobre o caso. Nele, a Promotoria diz que o nutricionista defendeu "tese extremamente questionável, excêntrica e esdrúxula, já afastada pelas técnicas medicinais há muitos anos".
Segundo o próprio nutricionista, ele chegou a ser alvo de uma representação ao Ministério Público por charlatanismo. O caso foi arquivado pela Promotoria.
'Precedente preocupante'
Para Natasha Felizi, diretora do Instituto Serrapilheira, a decisão pode "abrir precedentes preocupantes que podem limitar as possibilidades de um debate cientificamente informado e oferecer riscos concretos".
"A propaganda de tratamentos de saúde sem eficácia comprovada náo pode ser vista como mero exercício de autonomia de profissionais. É preciso que exista espaço para apontar os riscos de informações equivocadas que estão circulando nas redes sociais e alcançando milhões de pessoas", indicou.
Felizi vê tentativas de "minar críticas à propaganda de tratamentos sem comprovação científica usando como recurso a judicialização baseada em argumentos de liberdade".