O Senado aprovou na quarta (11) o Projeto de Lei 2573, batizado como lei Romeo Mion, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Para entrar em vigor, a legislação deve ser sancionada pelo presidente o que, de acordo com o apresentador e colunista da Crescer Marcos Mion, em vídeo compartilhado em seu Instagram na sexta (13), deve ocorrer nos próximos dias.
“É uma sensação difícil de explicar, me dediquei incansavelmente atuando nos bastidores para a aprovação da lei, somando ao trabalho destemido, de décadas, de todas organizações e movimentos autistas!”, disse Mion, emocionado no vídeo.
De acordo com informações da Agência Senado, a carteira terá expedição gratuita e será mais uma garantia do atendimento prioritário em todos os estabelecimentos, públicos e privados. O projeto também obriga os cinemas a reservar uma sessão mensal destinada a pessoas com transtorno do espectro autista, devendo a sala de exibição oferecer os recursos de acessibilidade necessários.
“Essa não é uma conquista que eu conseguiria sozinho, tem o trabalho de todos ativistas, a emoção de todos pais e mães de autistas, além dos próprios autistas que receberam meu anjo Romeo, eu e nossa família na comunidade com tanto carinho e admiração”, escreveu Mion. Para solicitar a carteira, será necessário ir ao órgão responsável pela execução da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista do seu estado ou município e levar um relatório médico comprovando o diagnóstico.
Para Mion, a carteira vai melhorar a qualidade de vida das famílias que convivem com o transtorno. “Vocês têm noção do quanto isso significa?? Mais uma vez Romeo vai impactar positivamente a vida de milhares de pessoas que ele nem vai conhecer. E já teve gente que olhou pra ele com desprezo, como um incapaz. Ou como ouvi uma vez ‘ele veio quebrado’. Ele agora será lembrado pra sempre, dando dignidade, reconhecimento e acesso para todos com TEA”, escreveu o apresentador.
O texto é de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), e já havia sido aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em julho deste ano, sob a relatoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).
Via, Revistacrescer.