ATUALIZADA - Gilmar pede vista e STF adia voto sobre doação de sangue por gays

Autor: Da Redação,
quinta-feira, 26/10/2017

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista nesta quinta-feira (26) de um processo que discute a restrição para homens homossexuais doarem sangue.

O ministro disse que conversou com médicos que levantaram uma série de questões sobre o assunto e, portanto, precisa estudar mais o assunto.

Esta foi a terceira sessão do julgamento, iniciado na semana passada. Até agora, quatro ministros votaram por alterar as regras a fim de viabilizar a doação de sangue por homossexuais: o relator, Edson Fachin, que foi seguido por Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Alexandre de Moraes abriu divergência e Ricardo Lewandowski indicou que votaria com ele.

Moraes concordou parcialmente com alterações nas normas atuais e defendeu que o sangue doado por gays e por outras pessoas consideradas "grupo de risco" deve ficar armazenado para ser reexaminado depois de um tempo.

Este ponto foi levantado por Gilmar na sessão desta quinta.

As regras do Ministério da Saúde e da Anvisa consideram "inaptos" a doar sangue por um período de 12 meses "homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou parceiras sexuais destes".