O termo pirataria séculos atrás era usado para saqueadores, que invadiam barcos e roubavam tudo de valioso que encontravam. Viviam sem rumo e as margens das leis da sociedade. Hoje em dia, pirataria significa copiar, distribuir e vender produto ou sistema sem autorização dos proprietários. Na maioria dos países essa prática é considerado crime.
A internet contribuiu para a expansão e aperfeiçoamento das técnicas utilizadas para pirataria. Com a difusão do conceito “se está na internet tem que ser de graça” os filmes, seriados e programas de TV foram reproduzidos a exaustão por diversos sites nos últimos anos.
Há algum tempo surgiu no mercado um novo e perigoso competidor que vem se popularizando entre os brasileiros: a TV Box. Esse aparelho é um produto fabricado pelos chineses (sempre eles), que não tem absolutamente nada de ilegal. A TV Box roda sobre o Android, permitindo ao usuário baixar apps como YouTube, Netfix e jogos.
Até aí nada demais, certo? Pois bem, um aplicativo que na maioria das TVs Box já vem pré-instalado permite ao usuário acesso a milhares de filmes e seriados grátis. É a evolução da pirataria, chamada por alguns de Netflix Pirata.
Netflix pirata
O aplicativo Kodi nada mais é que um software próprio, que roda os filmes que você comprou, gravou ou baixou legalmente. O problema é que ele está sendo usado para stream de pirataria.
Os add-ons, em uma explicação básica, é como se fosse um aplicativo que você instala em seu celular que te permite o uso de algo especifico, como por exemplo a Netflix. Claro, que para fazer isso no Kodi você precisar ter um conhecimento mais avançado.
Veja bem, não há nada de errado com o Kodi. Também não há nada que impeça a instalação dele. O grande inimigo das corporações que criam conteúdo são os add-ons, esses sim responsáveis por disseminar e facilitar o acesso à pirataria, o que é considerado crime no Brasil.
A Europa iniciou há alguns meses uma guerra contra os autores dos add-on e os vendedores das TV Box. No Reino Unido, quem for preso comercializando esse produto pode pegar até dez anos de prisão. Sites como Amazon e eBay estão banindo usuários que vendem as TV Box de seus sites.
Em uma recente decisão em alguns países europeus, a comercialização desses aparelhos e o uso dos add-ons foi considerada ilegal, levando mais de 200 distribuidores das TV Box, além dos autores dos add-on, a encerrarem seus negócios por receio de serem presos.
TV sem antena
Oferecido em diversos sites uma TV Box afirma ser a TV sem antena. Tutoriais e reviews estão espalhados pela internet sobre o produto.
Se utilizando de um sistema próprio, ironicamente para evitar ser pirateado, o box permite assistir milhares de canais sem antena. O aparelho se utiliza da tecnologia IPTV, onde o conteúdo é enviado apenas em streaming. Em poucas palavras o sistema do aparelho ‘pega’ o sinal da TV por assinatura e reproduz via internet.
Veja bem, leitor o fato de utilizar o sinal via IPTV de operadoras de TV por assinatura sem autorização, pode ser interpretado como um ato ilegal. Porém, a comercialização do aparelho em si é legal, já o sistema que entrega canais de TVs e filmes pode sim consistir em crime por parte da empresa que administra o sistema da TV Box.
Combate
Em 2015 a Polícia Federal prendeu os responsáveis pelo até então o maior site de pirataria do Brasil. O Mega Filmes HD oferecia mais de 100 mil filmes, documentários, shows e séries piratas. A renda obtida através de publicidade exibida no site aos administradores foi estimada em R$ 70 mil por mês.
Além do Mega Filmes HD em 2016, no desdobramento da Operação Barba Negra prendeu os responsáveis de outros três sites, que juntos tinham mais de 60 milhões de acessos mensais.
As TVs por assinatura tem investido cada vez mais em tecnologia que bloqueia sistemas 'pirata', podendo a qualquer momento cortar definitivamente o uso de sinais por terceiros. Vale o aviso: ao adquirir um aparelho que se utiliza de imagens sem autorização, saiba que você pode ficar a ver navios em caso de um corte de imagens.
As operadoras estimam que o prejuízo com o uso de aparelhos ilegais é de 6 bilhões de reais por ano, além de milhares de empregos que deixam de ser gerados como os impostos que não são recolhidos por parte do governo.
Qualquer recepção indevida de sinais de TV por assinatura, seja através de receptores de antenas ou decodificadores especiais é considerado crime e pode dar de seis meses a dois anos de cadeia. Apesar da venda das TVs Box não ser ilegal no Brasil, o recente combate dos países europeus contra o produto pode ser um indicio de mudança de cenário no nosso país.