O Ministério da Educação e Cultura (MEC) anunciou no final da tarde desta quarta-feira (19) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai ser cancelado no Paraná se os 145 colégios ocupados no Estado onde seriam aplicadas as provas, nos dias 5 e 6 de novembro, não forem desocupados até 31 de outubro.
Se isso vier a se confirmar, cerca de 95 mil estudantes paranaenses do Ensino Médio será afetados. Caso assim aconteça, uma nova data para a realização do Enem no Paraná deverá ser agendada.
Ministro confirma
O ministro da Educação, Mendonça Filho, confirmou que vai cancelar a prova Enem nas escolas ocupadas por estudantes em protesto no país, caso não sejam desocupadas até o dia 31 de outubro. "Espero que essa decisão não chegue a termo, que até o dia 31 o consenso prevaleça e os jovens desocupem e que as entidades que estão patrocinando as ocupações colaborem nessa direção", disse, em coletiva de imprensa. Caso seja cancelada, a prova será posteriormente remarcada para esses estudantes.
De acordo com o MEC, a realização do Enem está prevista 181 escolas ocupadas, sendo 145 delas localizadas no estado do Paraná. No total, as escolas ocupadas, onde estão previstas as provas, se distribuem em 11 estados e impactam 95.083 candidatos.
Perguntado se não haveria a possibilidade de transferir os locais de prova, o ministro diz que "não tem logística" e acrescenta que a pasta "não pode ficar submetida ou submeter a prova à conveniência de uma ocupação ou desocupação pela vontade de determinado grupo. Vamos ter que suspender a prova naquela localidade", disse, caso as localidades não sejam desocupadas até o dia 31.
Prova remarcada
Para esses alunos, a prova será remarcada para data ainda a ser confirmada pelo MEC. O ministro diz ainda que isso significará um custo adicional de R$ 90 por prova. A pasta acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para responsabilizar os atores cabíveis nesse processo. Mesmo que remarcada, a correção será feita a tempo para que os estudantes participem do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
As ocupações que ocorrem no país têm como alvo principal a Medida Provisória do Novo Ensino Médio, encaminhada no mês passado ao Congresso. Os estudantes dizem temer a precarização do ensino caso os repasses para educação sejam reduzidos e pedem a possibilidade de uma contraprosposta.Além disso, protestam contra o limite de gastos do governo imposto pela Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 241/2016.
773 colégios ocupados no Paraná
O movimento Ocupa Paraná divulgou em seu portal, nesta quarta-feira (19) à tarde, que aumentou para 773 o número de escolas ocupadas na rede pública do Estado (clique e veja o placar). O os protestos começaram há 17 dias.