O deputado estadual Michele Caputo (PSDB) apresentou nesta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que estabelece diretrizes para a criação da Força Estadual da Saúde do Paraná (FES-PR). O objetivo é formar uma equipe de profissionais para resposta rápida a situações de emergência, calamidade em saúde pública, epidemias, pandemias, desastres, catástrofes e eventos de massa.
O grupo também poderá dar apoio técnico aos municípios com demandas específicas que pressionem o Sistema Único de Saúde (SUS). “É uma solução imediata para reforçar o enfrentamento do novo Coronavírus, mas também serve para fortalecer o combate à dengue e outras doenças que comprometam o sistema de saúde local”, afirma o deputado.
Estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Maranhão já adotaram estratégias semelhantes e vem obtendo resultados importantes. Milhares de vidas foram salvas graças à intervenção rápida desses grupos especializados.
"Na semana passada conversei com o governador sobre este projeto e ele viu com bons olhos a iniciativa. Portanto, queremos aqui estabelecer diretrizes e posteriormente, o governo edita um decreto e uma resolução para de fato criar a Força Estadual da Saúde no Paraná”, explica o deputado.
O próprio Governo Federal mantém a Força Nacional de Saúde, que já foi acionada inúmeras vezes desde 2011. Destaque para o atendimento a casos de enchente e deslizamentos; dessasistência em saúde; eventos de massa, como a Copa do Mundo; e tragédias, como o desastre da barragem em Brumadinho (MG) e o incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS).
Cadastro de profissionais - De acordo com a proposta do deputado Caputo, a FES-PR estaria vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SESA), responsável pela gestão técnica e administrativa do serviço. Os profissionais, especialistas e pesquisadores seriam convocados a partir de um cadastro prévio de colaboradores, a ser instituído e gerenciado pela pasta.
Poderiam se inscrever voluntários com formação em cursos da saúde ou estudantes da área; servidores e funcionários da SESA, de hospitais estaduais ou universitários; servidores municipais e federais ligados ao SUS, profissionais de saúde contratados temporariamente; bem como profissionais de hospitais públicos e filantrópicos da rede que compõem o programa HospSUS, do Governo do Estado.
Apoio de infraestrutura - Órgãos e entidades públicas e filantrópicas também auxiliariam com a Força Estadual da Saúde. Mediante convênio com a SESA, eles poderiam oferecer infraestrutura de instalações, transporte, logística e treinamento para contribuir com as atividades das equipes.
Detalhes como a forma de contratação temporária de profissionais e os critérios para que prefeituras solicitem o envio da FES-PR às suas cidades devem ser tratadas em um decreto específico.
Trâmite legislativo - O projeto de lei agora segue o trâmite da Assembleia Legislativa do Paraná. Após a apreciação das Comissões temáticas pertinentes, ele é submetido à votação no plenário. Caso seja aprovado, vai à sanção do governador.