A Câmara de Vereadores de Arapongas está realizando nesta semana sessões extraordinárias para limpeza de pauta e, assim, entrar no recesso parlamentar de final e início de ano. As sessões tiveram início ontem, devendo prosseguir amanhã e sexta-feira, sempre no horário das 11 horas.
Segundo o presidente do Legislativo, Osvaldo Alves dos Santos (PSC), o Osvaldinho, o que a Câmara está votando são apenas pequenos projetos burocráticos, que precisam ser aprovados ainda neste ano para fechamento do exercício e para vigorarem logo no início do próximo ano.
Depois de sexta-feira, os vereadores entram definitivamente no recesso parlamentar que, por lei, já deveria ter sido iniciado na semana passada após a última sessão ordinária realizada no dia 11. O recesso vai até o dia 4 de fevereiro.
No dia seguinte (dia 5), no horário regimental das 20 horas, será realizada a primeira sessão ordinária de 2018.No âmbito do setor administrativo, a maioria dos funcionários já está de folga, assim como o atendimento ao público está suspenso até o dia 7 de janeiro. Até lá, a Câmara está com suas portas fechadas.
Balanço
Neste primeiro ano da nova Legislatura, instalada em janeiro de 2017, a Câmara Municipal realizou 40 sessões ordinárias, 25 sessões extraordinárias e 54 reuniões das comissões permanentes.
Neste período foram apresentadas 821 proposituras, entre elas 543 indicações, 116 requerimentos, 84 projetos de lei de autoria do Poder Executivo e 56 projetos de lei de autoria do Poder Legislativo, 12 projetos de resolução e 4 projetos de lei complementar, 5 projetos de Decreto Legislativo e 1 Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Osvaldinho considera bastante produtivos os trabalhos realizados pela Câmara de Arapongas, por intermédio dos vereadores e dos servidores da Casa. “Se no primeiro semestre o balanço mostrou um bom resultado da produtividade dos parlamentares, o segundo semestre impactou as expectativas”, assinala.
No próximo dia 27, o presidente da Câmara, juntamente com todos os vereadores, deverá se reunir com o prefeito Sérgio Onofre da Silva (PSC). Na oportunidade, a Câmara vai formalizar a devolução ao Executivo das sobras registradas durante o ano.
O presidente da Câmara, Osvaldinho, assinala que os cálculos ainda não estão concluídos, uma vez que o Legislativo está quitando as últimas pendências do exercício. Mas ele acredita que a devolução deverá chegar à casa dos R$ 3,2 milhões.
“Este saldo é resultado da economia que fizemos em tudo que tínhamos que fazer”, comenta o presidente do Legislativo. “Aqui nesta câmara trabalhamos com transparência e os pés no chão”, completa.