A Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística da Prefeitura de Apucarana (Promatur) comunica que o Governo Federal prorrogou até esta sexta-feira (20) o prazo para empresas do ramo artístico-cultural e artistas responderem a chamamentos públicos que visam cadastramento de propostas para repasse de auxílio financeiro no âmbito da Lei Federal nº14.017/2020, também conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
O prefeito Júnior da Femac relata que a legislação dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural diante do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal em função da pandemia da Covid-19. “A União destinou a Apucarana R$923,5 mil, que devem atender a cerca de 250 profissionais do setor”, diz o prefeito.
Os editais de chamamento público, elaborados através de discussões realizadas dentro do Conselho Municipal da Cultura, em parceria com Promatur, estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Apucarana – https://www.apucarana.pr.gov.br. “Interessados em participar e que ainda não realizaram cadastro das propostas, principalmente do “Cultura em Casa” onde temos 200 vagas com prêmio de R$2 mil, devem nos procurar até esta sexta-feira, no Cine Teatro Fênix, onde receberá toda a orientação necessária para pleitear o auxílio previsto na Lei Aldir Blanc”, orienta professora Maria Agar Borba, secretária da Promatur.
A secretária informa que proponentes do primeiro lote já tiveram propostas avaliadas e aprovadas. “Essas propostas vão ser divulgadas a partir desta terça-feira no site da prefeitura. Esta segunda fase, que se encerra na sexta-feira, é a última oportunidade”, reforça professora Maria Agar. Ela lembra que o meio artístico-cultural foi um dos mais afetados economicamente pela pandemia. “Foi um dos primeiros a parar e também será um dos últimos a retomar efetivamente, pois envolve eventos com público. Por isso, este auxílio é de grande valia e contribui muito. Esperamos que todos apresentem propostas para avaliação”, disse.
O primeiro edital de chamamento público, intitulado “Trajetória Cultural”, é direcionado a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. “Os outros dois chamamentos, “Arte Grafitti e Pintura Mural” e “Cultura em Casa”, vão atender profissionais das demais áreas”, explica Maria Agar, secretária da Promatur.
A orientação é de que os interessados acessem o site da prefeitura para verificar o edital em que se enquadram. “São diversos critérios que precisam ser atendidos para que a empresa ou o artista possa fazer jus ao auxílio emergencial da Lei Federal Aldir Blanc. Nossa equipe está à disposição para as orientações que se fizerem necessárias”, comunica a secretária.
O atendimento da Promatur, que funciona no Edifício Fênix, é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Informações podem ser obtidas também através do telefone 3423-2944.