Um plano de ação – com medidas a curto, médio e longo prazo – será colocado em prática em Apucarana para conscientizar a população e também para garantir a limpeza de terrenos não edificados. As principais preocupações são quanto a questões de saúde, com a proliferação de doenças como a dengue e chikungunya, e de segurança, com o aumento de furtos e outras ações criminosas em que terrenos tomados por mato servem como esconderijo.
O assunto foi debatido nesta segunda-feira (10) em reunião convocada pelo prefeito Junior da Femac e que contou com a presença do comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Marcos José Facio, do presidente da Associação, Comercial, Industrial e de Serviços (Acia), Wanderlei Faganello, do superintendente de vigilância em saúde da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), Marcelo Viana, e do biólogo Leopoldo Rossi, da área de endemias da 16ª Regional de Saúde (RS). Também participaram representantes de imobiliárias, o secretário municipal de Gestão Pública, Nikolai Cernescu Junior, e o superintendente de Meio Ambiente, Sérgio Bobig.
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Os representantes do setor de saúde fizeram um relato e, ao mesmo tempo, um alerta para doenças como dengue e chikungunya. “O lixo em terrenos facilita a proliferação do mosquito aedes aegypti, além de aranhas, escorpiões e outros animais peçonhentos”, reforça Marcelo Viana, superintendente municipal de vigilância em saúde.
O tenente-coronel Facio afirma que os terrenos com vegetação alta costumam servir de esconderijo tanto para os criminosos quanto para objetos furtados. “Uma vegetação já a partir dos 40 centímetros de altura já representa o caos, onde podem ser escondidos desde celular a televisão e até bicicletas e motos que costumam ser deitados em meio à vegetação”, afirma, acrescentando que as viaturas passarão a ser dotadas de holofotes para facilitar a visualização. “Tanto para encontrar objetos quanto para a segurança dos policiais, pois existe o risco de alguém armado estar escondido nestes locais”, completa o comandante do 10º BPM.
MULTA E NOTIFICAÇÃO – O plano de ação foi definido com base nas sugestões apresentadas durante a reunião. As novidades serão a incorporação de uma multa que não está prevista no decreto 50/2023 e a chamada “notificação de roçagem visual”. “Além da notificação de praxe que já é feita através de edital público, a sugestão é colocar uma placa no local com o aviso de notificação de roçagem”, explica Junior da Femac, afirmando ainda que deverão ser utilizadas ferramentas de georeferenciamento e de otimização do cadastro imobiliário para o envio de comunicados aos proprietários.
O prefeito acrescenta que o decreto publicado no começo do ano estabelece a obrigatoriedade da execução, por parte dos proprietários, dos serviços de limpeza e roçagem nos imóveis não edificados. “O decreto prevê que, passados 15 dias pós a notificação, o Município executará o serviço e cobrará posteriormente os valores, o que normalmente é feito no próximo exercício do IPTU. A sugestão é que se faça a cobrança imediatamente, através da emissão de um boleto, e que também seja incluído no decreto o valor de uma multa”, reitera Junior da Femac.
Nos imóveis colocados para locação e venda, foi solicitado às imobiliárias que providenciem junto aos clientes a limpeza dos imóveis ou que encontrem, através do diálogo com os proprietários, uma solução conjunta para o problema. Outra estratégia que será colocada em prática será a emissão de comunicados constantes, tanto para os clientes das imobiliárias quanto para associados da Acia, visando uma maior conscientização sobre o tema. “Também utilizaremos os canais oficiais da Prefeitura para fazer a conscientização da população, como site e redes sociais”, afirma Junior da Femac.