Mais três lotes de Parcerias Público-Privadas (PPP) para prestação de serviços de esgotamento sanitário à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) foram arrematados nesta sexta-feira (20), na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Saneamento Consultoria, Acciona e Iguá Saneamento foram as empresas vencedoras do leilão. Os três contratos, que vão ajudar o Estado a acelerar a universalização da coleta de esgoto, preveem R$ 2,9 bilhões em investimentos em 112 municípios do Estado.
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O Lote 1, que inclui 36 cidades da microrregião Centro-Leste, foi arrematado pela Saneamento Consultoria, que ofereceu o valor de R$ 5,17 por metro cúbico de esgoto medido. O Lote 2, que engloba 48 municípios da microrregião Oeste, foi vencido pela Acciona, com valor de R$ 4,72 por metro cúbico de esgoto medido. E o Lote 3, que reúne 28 cidades também da microrregião Oeste, foi arrematado pela Iguá Saneamento, que apresentou proposta de R$ 4,75 por metro cúbico de esgoto medido.
Presente no leilão, o governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou que o processo de parcerias vai ajudar o Paraná a ser o primeiro estado do Brasil a alcançar a universalização do saneamento básico.
“Estamos determinados a alcançar esta meta até 2027, meia década antes do estipulado pelo Marco Legal do Saneamento. Com isso, reforçamos nosso compromisso de levar qualidade de vida para toda a população do Paraná”, afirmou o governador.
As propostas vencedoras apresentaram descontos de 24,85% a 28,59% em relação aos valores estipulados como referência para a concorrência. “Foi um grande sucesso. A Sanepar vai ampliar suas parcerias com três grandes empresas, que vão nos ajudar neste trabalho, conseguindo ao longo deste processo alcançar um desconto nas tarifas, o que vai gerar economia para o Estado e para o cidadão”, disse Ratinho Junior.
Além de uma série de obras, as empresas também vão realizar serviços de manutenção e operação de um valor total de mais de R$ 3,1 bilhões. Os contratos de coleta e tratamento de esgoto nos 112 municípios terão duração de 24 anos por meio de uma modalidade de concessão administrativa, conforme previsto no edital elaborado pela Sanepar.
“Estamos muito felizes por este resultado. Estamos trazendo bons parceiros para promover a modernização no serviço de saneamento no Paraná. Com um total de R$ 11 bilhões em investimentos somados no ciclo atual de cinco anos, vamos chegar de forma acelerada à universalização do saneamento, sem perder a qualidade dos serviços”, afirmou o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley.
Este é o segundo processo de PPP conduzido pela Sanepar com o objetivo de cumprir a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento de atender 90% da população com serviços de coleta e tratamento de esgoto até 2033. Em julho do de 2023, a Saneamento Consultoria arrematou um lote de 16 municípios na Região Centro-Litoral. Neste contrato, o investimento total previsto é de R$ 1,2 bilhão, com operação de mais R$ 1,1 bilhão.
“Este é um trabalho que teve início há cinco anos, quando o governador Ratinho Junior determinou que a Sanepar encontrasse soluções para resolver a questão do esgotamento sanitário no Paraná. Hoje estamos no caminho certo para alcançar o maior número de pessoas, com o melhor serviço possível”, afirmou o secretário de Administração e Previdência, Claudio Stábile.
PARCERIAS
As PPPs não alteram o relacionamento dos municípios e das pessoas com a Sanepar, que segue sendo feito pela companhia. Na prática, as empresas vencedoras das concorrências passam a trabalham em parceria da Sanepar, executando as obras e fazendo as manutenções dos sistemas. Com os contratos, a companhia tem mais condições de ampliar o atendimento e os serviços com mais agilidade.
Os contratos preveem que cerca de 900 mil pessoas sejam atendidas pelas três parcerias, com a implantação de sistemas de esgoto em 76 municípios e ampliação dos serviços em outras 36 cidades, totalizando 222 mil novas ligações de esgoto.
Do total a ser investido, a maior parcela, de 48,4%, será na execução de rede coletora de esgoto, além de 24,7% na construção das estações de tratamento de esgoto.
As parcerias serão avaliadas por nove indicadores: refluxo de esgoto, prazo de execução de serviços, extravasamento de esgoto, reclamação dos usuários, reclamação de pavimentação, regularidade ambiental, conformidade do padrão esgoto, atendimento com serviço de esgoto e vistorias realizadas.
LOTES
A proposta pelo Lote 1 teve 24,71% de desconto em relação ao valor que foi a leilão. Neste contrato, serão atendidos 36 municípios das regiões Centro-Sul, Sul, Centro, Vale do Ivaí e Norte do Estado.
Serão 221 mil pessoas atendidas até 2033, com previsão de 59 mil novas ligações, ampliação do sistema de esgoto em 13 municípios e implantação em outros 23. Ao todo, a previsão e investimentos é de R$ 935 milhões, além de R$ 758 milhões em operações. “É um motivo de satisfação estar em mais uma parceria com a Sanepar, beneficiando a população do Paraná com um serviço essencial como este”, afirmou o vice-presidente da Aegea Saneamento, que faz parte da Saneamento Consultoria, Rogério Tavares.
No Lote 2, a proposta vencedora apresentou um valor com 28,59% de desconto em relação à tarifa de referência. Serão atendidas 323 mil pessoas em 48 municípios do Norte, Noroeste, Centro e Centro-Oeste do Paraná. Estão previstos R$ 1,29 bilhão em investimentos e R$ 1,49 bilhão em operações, com um incremento de 100 mil ligações. Serão implantados sistemas de esgoto em 31 cidades e ampliados em outros 17 municípios.
O CEO da Acciona, André De Angelo, enalteceu a iniciativa da Sanepar e do Governo do Paraná de buscarem parcerias para ampliar o serviço no Estado. “A busca pela universalização do saneamento é fundamental para a saúde das pessoas e para o meio ambiente”, afirmou.
O Lote 3 teve uma proposta com 26,24% de desconto em relação ao valor levado à leilão. A parceria vai atender 28 cidades das regiões Oeste, Sudoeste e Centro-Sul do Estado. A previsão é que 328 mil pessoas sejam atendidas até 2033, com incremento de 63 mil ligações, implantação de sistema de esgoto em 22 cidades e ampliação em outras seis. Ao todo, o investimento neste lote será de R$ 684 milhões, somados a uma operação de R$ 904 milhões.
“Estaremos nessa parceria ao longo destes próximos 24 anos entregando para a população a universalização da coleta de esgoto e dando mais um passo fundamental no desenvolvimento do Estado do Paraná”, disse o CEO da Iguá Saneamento, Roberto Barbuti.
No lote leiloado em julho de 2023, o desconto obtido foi de 30,65% para o atendimento a 16 municípios do Litoral e da Região Metropolitana de Curitiba. Neste contrato, o investimento total previsto é de R$ 1,2 bilhão, com operação de mais R$ 1,1 bilhão. Estão previstas 66 mil novas ligações, com implementação de sistema de esgoto em quatro cidades e ampliação em outras 12. Ao todo, mais de 640 mil pessoas serão atendidas pelos serviços na região.
SANEPAR
A Sanepar é uma das companhias de saneamento do Brasil mais próximas de alcançar a meta de universalização, que é de 90% de atendimento com esgotamento sanitário. Atualmente a companhia já tem 100% de cobertura de água e 80,5% de coleta de esgoto, sendo que 100% dele é tratado.
Com atuação em 346 municípios, um deles em Santa Catarina, a Sanepar implantou no primeiro semestre deste ano quase 600 quilômetros de novas redes coletoras de esgoto, o que possibilitou a expansão dos serviços para 22,9 mil novas ligações. A Sanepar é reconhecida internacionalmente pela excelência dos seus serviços e recebeu o prêmio Campeões ODS 6, promovido pela Global Water Inteligente e pelo Global Water Leaders. Nesta semana, a companhia foi reconhecida como a melhor do Sul pelo Prêmio Valor 1000, promovido pelo Jornal Valor Econômico.