Mais dois apucaranenses presos em Brasília por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro tiveram nesta segunda-feira (13) a liberdade concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do advogado Luiz Fernando Vilasboas, que representa 12 moradores de Apucarana que participaram dos protestos antidemocráticos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes na Capital Federal.
Segundo Vilasboas, quatro apucaranenses – todos homens - ainda estão presos no Centro de Detenção Provisória (CDP II), do Complexo da Papuda, e aguardam novas decisões favoráveis do ministro Alexandre de Moraes. Esses dois que tiveram a liberdade concedida nesta segunda-feira (também dois homens) se juntam a outros seis moradores da cidade que já voltaram para Apucarana (incluindo duas mulheres). Eles foram liberados com uso de tornozeleira eletrônica e precisam cumprir uma série de restrições, que incluem o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de usar redes sociais.
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“A expectativa é que até o final desta semana sejam publicadas as outras decisões. Alguns casos são mais delicados, porém, até o momento, o STF vem seguindo um padrão e oportunizando o exercício ao contraditório, dando atenção às provas que a defesa vem apresentando, de modo que, aos poucos, tudo vem sendo esclarecido”, afirma Vilasboas, que representa, no total, 35 paranaenses. O defensor nega participação direta dos seus clientes nas depredações.
Das 1,4 mil pessoas que permaneceram presas após audiências de custódia, mais de mil já foram soltas. Com as novas decisões, vão permanecer detidas em Brasília 392 pessoas, sendo 310 homens e 82 mulheres.
A revogação das prisões foi determinada pelo ministro depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncias contra os investigados por delitos como abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência; deterioração de patrimônio tombado, entre outros.
Ao todo, a PGR já denunciou 919 pessoas por esses crimes, sendo que 219 responderão também por delitos mais graves, como dano qualificado, abolição violenta do estado de direito e golpe de estado.
O ataque às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro – Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e Palácio do Planalto – foi realizado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que não aceitavam o resultado das eleições, com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).