O juiz Rogério Tragibo de Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana, determinou nesta segunda-feira (8), em caráter liminar, a suspensão da assembleia geral extraordinária da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), prevista para ocorrer nesta quinta-feira (10) em Borrazópolis. A reunião foi convocada para discutir a proposta de alteração da sede da entidade, que hoje está localizada em Apucarana.
A decisão do juiz atende “Ação declaratória de nulidade de convocação de assembleia geral extraordinária com pedido de antecipação de tutela” apresentada pelo município de Apucarana. Segundo a contestação, o edital de convocação não teria respeitado normas estabelecidas pelo estatuto da Amuvi, principalmente em relação ao quórum mínimo de participação.
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O edital de convocação da assembleia foi assinado pelo prefeito de Ivaiporã, Luiz Carlos Gil (PSD), presidente da Amuvi. A ordem do dia da assembleia previa três temas: alteração do endereço de sede da Amuvi; apreciação e aprovação da alienação do bem imóvel da associação em Apucarana; e construção da nova sede administrativa da Amuvi.
A sede da Amuvi em Apucarana fica na Travessa Carlos Krizanosvki, nas proximidades do Espaço das Feiras. Foi inaugurada em 1998. Anteriormente, a entidade funcionava em Jandaia do Sul, onde permaneceu por mais de 15 anos.
A proposta da atual diretoria da Amuvi é transferir a sede para um terreno de 8 mil metros quadrados em Borrazópolis, em terreno localizado na Fazenda Ilha, de propriedade de Carlos Gil, na “Estrada do Laranja Doce”. O prefeito de Ivaiporã anunciou a intenção de doar a área para a construção da nova sede, que custaria entre R$ 1,2 milhão e R$ 1,5 milhão. Segundo ele, as atuais instalações não comportam a necessidade da associação.
A assembleia desta quinta-feira (10), que aconteceria a partir das 10 horas, seria realizada na própria Fazenda Ilha, quando a proposta de alteração da sede seria discutida e votada.
A Amuvi é formada por 26 municípios: Apucarana, Arapua, Ariranha do Ivaí, Bom Sucesso, Borrazopolis, Califórnia, Cambira, Cruzmaltina, Faxinal, Godoy Moreira, Grandes Rios, Ivaipora, Jandaia do Sul, Jardim Alegre, Kalore, Lidianopolis, Lunardelli, Marilandia do Sul, Marumbi, Mauá da Serra, Novo Itacolomi, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, São João do Ivaí e São Pedro do Ivaí.
Procurado pela reportagem, o prefeito Carlos Gil afirma que não irá comentar a decisão da Justiça porque ainda não foi notificado.
Por Fernando Klein