O Ministério dos Povos Indígenas recomendou a Prefeitura de Apucarana, no norte do Paraná, a implantação de uma Casa de Passagem para essa população no município. Conforme o ofício encaminhado à Secretaria de Assistência Social, a solicitação ocorre diante das denúncias encaminhadas à Coordenação Regional de Guarapuava referentes a situação de vulnerabilidade dos indígenas que comercializam artesanato na cidade sobretudo aqueles acampados no Parque Municipal Japira.
No texto o documento destaca a precariedade da permanência da comunidade indígena no parque colocando a saúde em risco, uma vez que crianças e adultos não têm acesso a banheiros e tomam banho em um córrego onde há despejo de esgoto residencial. Além disso, as famílias não conseguem ter acesso ao Bolsa Família e a cesta disponibilizada pelo CRAS não supre a necessidade da comunidade.
O ofício traz ainda outra denúncia sobre suposta violação dos direitos dos indígenas que estavam acampados nas proximidades do Estádio Bom jesus da Lapa. “A presença indígena na cidade é um direito proveniente da Constituição Federal, fundamentado pelo direito à liberdade de locomoção e pelo princípio da autodeterminação indígena, que garantem a possibilidade de viver ou transitar livremente em espaços urbanos, aos que assim desejarem”, diz um trecho do texto.
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A criação de uma casa de passagem para alojar famílias indígenas vem sendo discutida há mais de quinze anos em Apucarana. A construção já esteve prevista no orçamento da União e chegou a ser anunciada com apoio da Funai, mas nunca saiu do papel. Uma área de cerca de quatro mil metros quadrados foi doada pelo município, no parque Japira, mas o projeto não andou. Em 2011, o Município e a Funai chegaram a ser acionados na justiça, pelo não cumprimento do projeto. A sentença, entretanto, foi reformada e retirada a obrigação dos órgãos de construir a casa de passagem.
MUNICÍPIO ESTUDA IMPLANTAÇÃO
Em nota, a Secretaria de Assistência Social afirma que estuda a implantação da casa de passagem no município, bem como a viabilidade, estrutura necessária, recursos e estratégias que serão apresentados ao gestor municipal. Para isso ainda serão realizadas visitas nas casas de passagens já existentes na região.
O texto diz ainda que a secretaria tem se aproximado das comunidades indígenas que transitam pela cidade. Em maio deste ano a secretária de assistência social Jossuela Pirelli juntamente com sua equipe técnica realizou uma reunião com as lideranças Kaingang na terra indígena Kaigang Apucaraninha em Tamarana. Na reunião foi possível ouvir e conhecer os indígenas que passam sazonalmente por Apucarana para venda de seus artesanatos.
Ainda conforme a secretaria, também estão sendo realizadas reuniões e estabelecendo fluxos com a Universidade Estadual do Paraná (Unespar), para contribuir com a permanência de estudantes indígenas no campus de Apucarana, a partir da inclusão desses estudantes em serviços e programas já existente no município, como o auxílio-alimentação, kit de higiene intima para mulheres e demais benefícios.
“A equipe técnica da secretaria está realizando contatos com as lideranças indígenas da cidade de Manoel Ribas e já agendou uma visita conjunta, com a secretaria do meio ambiente, ao Japira, a fim de analisar as condições em que estão acampados os indígenas e averiguar irregularidades sanitárias para melhorar as condições daqueles que ali se estabelecem”, diz a nota.
A secretaria também informa que está formulando uma capacitação aos servidores municipais para qualificar o atendimento aos povos indígenas, garantindo equidade e proteção as diversas etnias e singularidades em suas culturas.
“Vale ressaltar que os povos indígenas são diversos, múltiplos em suas especificidades e é necessário articular ações já existentes de garantia de direitos, com novas iniciativas, com muito zelo e cuidado para não impor aos indígenas padrões comportamentais e civilizatórios dos não-indígenas, ou agir com práticas higienistas. Nesse sentido, estamos nos aprofundados no tema para propor possibilidades de intervenção de forma respeitosa e conjunta com as lideranças indígenas”, conclui a nota.